A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio receberam, nesta terça-feira (28), em audiência pública, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SM), liderada pelo secretário municipal…
As mudanças urbanísticas propostas pelo novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para o entorno de Del Castilho e Inhaúma foram os temas centrais da audiência pública territorial que aconteceu na noite desta segunda (27) na Faculdade Estácio…
O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, se junta a outros monumentos e prédios públicos com uma iluminação especial nesta terça-feira (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+. Foto: Renan Olaz
O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa, a partir de terça-feira (28), proposta que institui a prática de cremação e incineração de cadáveres animais e destina terreno municipal para instalação de incinerador específico para animais de pequeno,…
A Frente Parlamentar contra a Fome e a Miséria da Câmara do Rio promoveu um debate público na tarde desta sexta-feira (24) a fim de discutir o panorama da insegurança alimentar na cidade. O encontro, que aconteceu no auditório da…
As mulheres em situação de violência terão passagens gratuitas garantidas no transporte público da cidade do Rio. É o que determina a Lei n° 7.430/2022, que institui o Programa Auxílio-Passagem - Cartão Move Mulher. Sancionada nesta sexta-feira (24) pelo prefeito…
Após muitas discussões realizadas na Câmara do Rio, foi sancionada, nesta sexta-feira (24), pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei Complementar n° 251/2022, que autoriza a incorporação da Rio Securitização pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio finalizou nesta quinta-feira (23) a fase de oitivas no processo que apura possível quebra de decoro pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) com o depoimento do mesmo. Com a…
Em cumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (23), para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Rio nos primeiros…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – (PL 1172/2022), de autoria do Poder Executivo, que determina as prioridades e metas do Poder Executivo para o próximo…