O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio finalizou nesta quinta-feira (23) a fase de oitivas no processo que apura possível quebra de decoro pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) com o depoimento do mesmo. Com a presença dos seus advogados, o parlamentar se defendeu das denúncias. O Conselho agora volta a se reunir em agosto, após o recesso parlamentar de julho, quando será apresentado o relatório final. 

Presidente do colegiado, o vereador Alexandre Isquierdo (União) enfatizou que em toda a fase instrutória o Conselho conduziu o processo com imparcialidade, responsabilidade e de maneira célere. Tudo isso tendo em vista a busca pela verdade e dando espaço de ampla defesa ao parlamentar. 

“Concluímos em 73 dias essa primeira fase. Foram 12 oitivas, ouvimos oito testemunhas de defesa e, pode-se assim dizer, quatro testemunhas de acusação. Nós vamos paralisar os trabalhos do Conselho de Ética, tendo em vista o recesso parlamentar. Retornaremos na primeira semana de agosto e no primeiro dia útil de trabalho da Câmara o Conselho de Ética vai se reunir. Neste momento, o relator desse processo, o vereador Chico Alencar, apresentará o seu relatório final e assim o fará de forma pública aos vereadores. Vamos aguardar os cinco dias das alegações finais, do parecer da defesa. Feito isso, o Conselho de Ética vai se reunir novamente para votar internamente o relatório do vereador Chico Alencar”, acrescentou Isquierdo.  

Relator do processo ético-disciplinar que apura a conduta do parlamentar, o vereador Chico Alencar (PSOL) fez um breve balanço sobre as últimas oitivas. “Esse Conselho age com muita dedicação e seriedade. O papel do relator agora é compulsar todos os depoimentos a partir do eixo da representação que foi elaborada pelo próprio Conselho de Ética. Eu poderia destacar apenas várias contradições nesses depoimentos todos, especificamente hoje nessa fala do vereador, que é o representado no caso”, apontou Alencar.

Ainda participaram da reunião os seguintes vereadores e integrantes do Conselho Luiz Ramos Filho (PMN), Rosa Fernandes (PSC), Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos), Welington Dias (PDT), além do procurador-geral da Câmara do Rio, José Luiz Minc. 

Confira abaixo os próximos passos do processo:

- Finalizada a instrução, o relator dá parecer concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

- Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado; 

- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;  

- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.