A Câmara Municipal do Rio de Janeiro finalizou nesta quinta-feira (21) a discussão do Projeto de Lei Complementar 4-A/2021, de autoria do Poder Executivo, que implementa Novo Regime Fiscal na cidade. A proposta estabelece metas e ações a serem adotadas…
A Comissão Especial do Plano Diretor se reuniu na tarde desta quinta (21) para deliberar sobre que instituição acadêmica será escolhida para auxiliar a Câmara do Rio na análise e proposição de sugestões do Projeto de Lei Complementar 44/2021, que…
Todas as praças e parques públicos que sejam construídas ou reformadas na cidade do Rio de Janeiro deverão ter áreas para a socialização de cães, o chamado "Parcão". É o que determina a Lei nº 7.079/2021, promulgada nesta quinta-feira (21)…
A Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio criada para formular e estudar políticas públicas para o comércio ambulante do município se reuniu, nesta quinta-feira (21), para a apresentação do projeto Ambulante Harmonia - que foi desenvolvido pela Secretaria Municipal…
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, servidores e empregados públicos do município do Rio têm retornado às atividades presenciais. Com intuito estabelecer critérios para proteger a saúde daqueles servidores com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades…
A Guarda Municipal do Rio deverá contar com canais de comunicação para o atendimento virtual de situações que envolvam atos de violência contra a mulher, idosos e pessoas com deficiência. É o que determina a Lei nº 7.078/2021, promulgada pelo…
Qualificação dos bibliotecários, acervo público de qualidade e atualizado, transição das salas de leitura para bibliotecas escolares e retomada do Grupo de Trabalho voltado às discussões do Plano Municipal do Livro, Leitura, Escrita e Oralidades. Estes foram alguns dos temas…
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que determina a adesão ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE)…
A concessão de premiação diferenciada para atletas homens e mulheres, tanto financeira, quanto simbólica, na cidade do Rio de Janeiro, está proibida. É o que determina a Lei nº 7.076/2021, promulgada nesta quarta-feira (20) pelo presidente da Câmara do Rio,…
A Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio responsável por discutir a revisão decenal do Plano Diretor vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (21), às 14h, para definir possíveis convênios com entidades acadêmicas. O objetivo é aprofundar a análise e…