A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou, nesta sexta-feira (11), mais duas audiências públicas para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o…
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) estiveram na Câmara nesta sexta-feira (11), para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou nesta sexta-feira (11), com intuito de discutir o…
As janelas e varandas localizadas em áreas comuns de prédios e condomínios deverão ser bloqueadas com telas, grades ou redes. É o que determina a Lei Complementar 257/2022, promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Calo Caiado, na última quarta-feira (09).…
A Câmara do Rio rejeitou oito vetos do prefeito Eduardo Paes a projetos de lei durante a sessão plenária desta quinta-feira (10). Todos os projetos agora seguem para promulgação pelo presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado, e vão se…
Em mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização…
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública no bairro de Inhoaíba na manhã desta quinta-feira (10) para debater um projeto de lei que cria um parque municipal na região. Vereadores, representantes da prefeitura e…
Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram nesta quarta-feira (9), em segunda discussão, um projeto de lei que determina que a taxa diária de permanência em depósito público municipal de veículo rebocado por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu os representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta quarta-feira (9), em audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do…
O parlamento carioca aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (8), o PL 1197/2022, que estabelece multa de até R$ 4 mil por dia para as concessionárias de serviços públicos que deixarem sem reparos os danos causados em vias públicas. De…
Dando continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou…