A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta terça-feira (15), a criação do Parque Sustentável da Gávea (PLC 72/2018). A proposta prevê a criação de um espaço privado com acesso aberto ao público em um terreno de 25 mil metros…
A Câmara do Rio realizou na manhã desta terça (11) um debate público para debater a reabertura do Centro Municipal da Pessoa com Deficiência de Irajá. O espaço, que atende mais de 300 famílias, está fechado, e os funcionários, terceirizados,…
O reboque de veículos estacionados em locais permitido apenas por falta do talão de estacionamento está proibido na cidade do Rio. É o que determina a Lei 6.944/21, de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), aprovada pela Câmara Municipal…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio receberam, nesta terça-feira (15), os secretários municipais de Planejamento Urbano e de Governo e Integridade Pública, Washington Fajardo e Marcelo Calero, para debater as emendas apresentadas pelos parlamentares aos dois projetos que tratam…
A Câmara do Rio realiza, nesta terça-feira (11), às 10h30, um debate público para discutir a reabertura do Centro Municipal da Pessoa com Deficiência de Irajá. O evento ocorrerá no Salão Nobre e será transmitido pelo canal Youtube da Rio…
O Plenário da Câmara de Vereadores do Rio analisa, nesta terça-feira (15), onze vetos do prefeito Eduardo Paes a projetos aprovados pela Casa. Caso a maioria absoluta dos parlamentares (26 votos) decida pela derrubada, o projeto é transformado em lei…
A situação dos entregadores e motoristas de aplicativos foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (14) pela Comissão de Trabalho da Câmara Municipal do Rio. Na reunião, parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores discutiram o Projeto de Lei…
Na sessão plenária desta quinta-feira (10), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 1205/2019, do vereador Rocal (PSD), que proíbe a nomeação de pessoas que tiverem condenações definitivas, com trânsito em julgado, nas condições previstas na…
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL Nº 169/2021), que determina as prioridades e metas do Poder Executivo para o ano de 2022, estima para o próximo ano uma receita de R$32,7 bilhões. Em 2021, o valor previsto previsto…
Os parlamentares da Câmara Municipal do Rio aprovaram nesta quarta-feira (09), em sessão extraordinária, uma série de projetos de lei que tratam de temas relacionados à pandemia, meio ambiente, segurança e outros temas. Entre as propostas, uma homenagem ao sambista…