Proibição da exigência de depósito caução para atendimento hospitalar; do corte de serviço essencial na véspera de final de semana e feriados, e da exigência de consumação mínima em bares, restaurantes e casas noturnas. Estas são algumas das práticas que…
A Câmara Municipal do Rio está com credenciamento aberto para operadoras de planos de saúde e operadoras de benefícios que tenham interesse em se credenciar para oferecer o serviço a servidores ativos da Casa e seus dependentes, com desconto em…
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira (02), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 19/2021, que regulamenta a instalação e compartilhamento das antenas para a tecnologia de telefonia 5G no município. A proposta segue agora para sanção…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (2), em 2ª discussão, o PL 418/2021, que prorroga o prazo para que o contribuinte possa cumprir as exigências e manter a isenção do IPTU dos imóveis que compõem o…
O presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), recebeu um grupo de conselheiros tutelares na tarde desta quinta-feira (02). Eles entregaram uma sugestão de projeto de lei com foco na autonomia e estruturação dos conselhos tutelares. Entre as principais mudanças propostas…
Após a realização de uma série de diligências em equipamentos municipais, a Comissão de Esportes e Lazer da Câmara do Rio realiza uma audiência pública nesta sexta, às 10h, para discutir o legado olímpico e os projetos esportivos existentes na…
Após cinco meses de estudos, avaliações, audiências públicas e debates, a Comissão de Representação criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para estudo e avaliação do Plano Diretor vigente apresentou seu relatório final nesta quinta-feira (2). Uma vez aprovado,…
Em mais uma reunião realizada na Câmara do Rio, nesta quinta-feira (2), com membros das Comissões Permanentes de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, representantes dos servidores municipais apontaram outros itens do…
Os hospitais e maternidades do município estão obrigados a prestar assistência às mães quando for constatado qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que exija tratamento especial em seus filhos recém-nascidos. A determinação está prevista pela Lei nº 7.021/2021, uma…
As escolas da rede municipal de educação vão oferecer assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana. A medida foi estabelecida pela Lei nº 7.016/2021, promulgada pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM),…