Encontro nesta terça-feira discutiu expectativa de flexibilização e o pagamento de auxílios municipais

As medidas de restrição para o combate ao coronavírus e a efetivação dos auxílios para empresas e cidadãos que serão pagos pelo município do Rio, com apoio financeiro da Câmara Municipal, foram tema de um encontro realizado nesta terça-feira (30) entre 20 vereadores, liderados pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (DEM), com o prefeito Eduardo Paes e os secretários municipais de Saúde, Daniel Soranz, Desenvolvimento Econômico, Chicão Bulhões, e de Fazenda, Pedro Paulo.

No encontro, foram debatidos os números da Covid-19 na cidade e a reabertura de leitos. Segundo Carlo Caiado, novos leitos devem ser abertos no Hospital da Lagoa, com apoio da iniciativa privada. "Temos a expectativa de que seja anunciada nesta semana uma volta gradual, respeitando a biossegurança, com cada um fazendo a sua parte no uso de máscara e álcool gel", afirma Caiado.

Os parlamentares e o prefeito discutiram também a implementação dos programas Auxílio Carioca e Empresa Carioca, criados por leis aprovadas na última semana pela Câmara do Rio. O Empresa Carioca vai permitir o pagamento de um auxílio no valor de até um salário mínimo por empregado para as empresas que se comprometerem a não reduzir o número de funcionários. Já o programa Auxílio Carioca terá o orçamento de R$ 100 milhões para beneficiar 900 mil pessoas vulneráveis. Cada programa recebeu R$ 30 milhões doados pela Câmara do Rio.

Participaram do encontro ainda os vereadores Thiago K Ribeiro (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Rogério Amorim (PSL), Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Alexandre Isquierdo (DEM), Márcio Ribeiro (Avante), Lindbergh Farias (PT), Vitor Hugo (MDB), Jorge Felippe (MDB), Tânia Bastos (Rep), Márcio Santos (PTB), Marcelo Arar (PTB), Zico (Rep), Jones Moura (PSD), Luís Ramos Filho (PMN), Dr. Carlos Eduardo (Podemos), Tainá de Paula (PT), Teresa Bergher (Cidadania) e Inaldo Silva (Rep).

Atendendo a uma solicitação da Câmara de Vereadores do Rio, o prefeito Eduardo Paes criou nesta sexta-feira (26) um grupo de trabalho que vai estudar e propor medidas para auxiliar o setor de eventos do município, fortemente impactado pela pandemia. O grupo, formado por cinco representantes da Prefeitura e seis vereadores, vai estudar medidas como incentivos fiscais, isenções e desburocratização para ajudar a retomada do setor quando eventos voltarem a ser liberados na cidade.

Segundo estimativas do setor, a paralisação dos eventos já causou a perda de 140 mil empregos na cidade, e deixou de movimentar R$ 90 bilhões. A iniciativa é do presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), e dos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), autor do projeto de lei que cria o Plano de Incentivos aos Eventos, Marcelo Arar (PTB) , Rogério Amorim (PSL), Marcos Braz (PL), Alexandre Isquierdo (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Pedro Duarte (Novo), Wellington Dias (PDT), Márcio Santos (PTB), Lindbergh Farias (PT), Thiago K Ribeiro (DEM), Waldir Brazão (Avante), Jairinho (Solidariedade), Felipe Michel (Progressistas), Luiz Ramos Filho (PMN) e Dr. Carlos Eduardo (Podemos).

"Estamos cientes das dificuldades que o setor vem enfrentando e estamos trabalhando duro junto à Prefeitura para encontrar uma solução. Esse grupo de trabalho já é um avanço. Vamos estudar alternativas viáveis para esse segmento que gera milhares de empregos e é fundamental para a economia da cidade", destaca Caiado.

A proposta prevê a isenção temporária de taxas cobradas pela prefeitura aos organizadores, entre outras medidas. A ideia é ter um plano pronto para que os eventos sejam retomados assim que as condições sanitárias forem favoráveis.

Os 51 vereadores eleitos para a 11ª legislatura (2021-2024) do parlamento carioca tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º). Em Sessão Solene presidida pelo vereador mais votado, Tarcísio Motta (PSOL), os eleitos apresentaram o diploma da Justiça Eleitoral, a relação de bens e a declaração de que não se encontram impedidos conforme determina a Lei Orgânica do Município.

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Vianna Montebello, e o vice-presidente do órgão, Luiz Antônio Guaraná, compuseram a mesa de honra. Os vereadores João Mendes de Jesus (Republicanos) e Taís Ferreira (PSOL) hastearam as bandeiras do Brasil e do município.

Os parlamentares assumiram o mandato prestando o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do povo carioca".

Ao suspender a sessão para recebimento das chapas que concorrerão à eleição para membros da Mesa Diretora, Tarcísio Motta desejou a todos sucesso para enfrentar os enormes desafios: "meu desejo é que possamos cumprir as árduas tarefas que teremos pela frente na cidade do Rio de Janeiro de forma construtiva, exercendo os nossos mandatos em prol do desenvolvimento, da democracia e da pluralidade de ideias, honrando os votos dos cidadãos cariocas".

Tomaram posse:

PSOL

Tarcísio Motta - 86.423 votos

Chico Alencar - 49.522 votos

Mônica Benício - 22.019 votos

Paulo Pinheiro - 14.760 votos

Thaís Ferreira - 14.284 votos

William Siri - 9.957 votos

Dr. Marcos Paulo - 9.009 votos

Republicanos

Carlos Bolsonaro - 71 mil votos

Inaldo Silva - 21.885 votos

João Mendes de Jesus - 20.811 votos

Tânia Bastos - 19.027 votos

Ulisses Marins - 14.660 votos

Zico - 13.964 votos

Celso Costa - 10.523 votos

Progressistas

Felipe Michel - 20.936 votos

Vera Lins - 19.242 votos

PSD

Gabriel Monteiro - 60.326 votos

Jones Moura - 11.597 votos

Rocal - 9.280 votos

DEM

Cesar Maia - 55.031 votos

Carlo Caiado - 26.212 votos

Thiago K. Ribeiro - 18.960 votos

Jorge Felippe - 18.507 votos

Verônica Costa - 17.939 votos

Alexandre Iesquerdo - 17.764 votos

Laura Carneiro - 14.646 votos

PTC

Dr. Gilberto - 9.445 votos

PDT

Wellington Dias - 13.327 votos

PL

Marcos Braz - 40.938 votos

Júnior da Lucinha - 19.732 votos

PSC

Rosa Fernandes - 26.409 votos

João Ricardo - 10.227 votos

PT

Lindberg Farias ? 24.912 votos

Tainá de Paula - 24.881 votos

Reimont - 16.082 votos

Avante

Luciano Vieira - 24.070 votos

Márcio Ribeiro - 19.327 votos

Waldir Brazão - 8.322 votos

Cidadania

Teresa Bergher - 21.131 votos

Rafael Aloísio de Freitas - 18.851

Solidariedade

Jairinho - 16.061 votos

PMN

Luiz Carlos Ramos Filho - 15.692 votos

Democracia Cristã

William Coelho - 15.126 votos

Podemos

Carlos Eduardo - 15.026 votos

PROS

Jair da Mendes Gomes - 13.595 votos

PTB
Marcelo Arar - 12.330 votos

Márcio Santos de Araújo - 7.467 votos

Patriota

Renato Moura - 10.588 VOTOS

Novo

Pedro Duarte - 10.069 votos

PSL

Rogério Amorim - 6.719 votos

MDB

Vitor Hugo - 5.423 votos

Após a posse dos vereadores eleitos, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro elegeu a chapa única apresentada pelos parlamentares para comporem a Mesa Diretora, que comandará os trabalhos legislativos e administrativos da Casa para o biênio 2021/2022.

Dos 50 vereadores presentes, a chapa contou com o voto de 44 parlamentares, com a abstenção dos sete integrantes da bancada do PSOL. A chapa eleita ficou assim constituída: Carlo Caiado (DEM) como presidente, Tânia Bastos (Republicanos) como 1ª vice-presidente, Luciano Vieira (Avante) como 2º vice-presidente, Rafael A. Freitas (Cidadania) como 1º secretário, Marcos Braz (PL) como 2º secretário, Jones Moura (PSD) como 1º suplente e Tainá de Paula (PT) como 2ª suplente.

Dentre as principais atribuições da Mesa Diretora destacam-se: elaborar a proposta orçamentária da Câmara Municipal; declarar a perda de mandato de vereador, de ofício ou por provocação de qualquer dos membros da Câmara; expedir resoluções; convocar sessões extraordinárias; propor privativamente à Câmara Municipal a criação e extinção de cargos e funções necessários aos seus serviços administrativos, assim como a fixação dos respectivos vencimentos; tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; dentre outras.

Em seu discurso de posse, Carlo Caiado agradeceu aos amigos e familiares, bem como ao novo prefeito, Eduardo Paes, por ter respeitado a vontade soberana do Poder Legislativo na escolha da chapa que concorreu à presidência da Câmara. "É uma grande missão dirigir essa Casa de Leis. Vivemos um momento de união e juntos vamos reconstruir o Rio de Janeiro. Faremos uma gestão com muita transparência. Vamos criar uma comissão de representação para acompanhar as ações de combate ao Covid-19, para recuperação do desenvolvimento econômico e tributário bem como para acompanhar o retorno às aulas e reposição do ano letivo de 2020", afirmou. Caiado prometeu criar também um colégio de líderes e um parlamento juvenil, bem como modernizar as instalações e o parque tecnológico da Casa, com adoção de pregão eletrônico, sistema de folha de pagamento digital e gestão financeira e orçamentária de forma integrada.

Ao final, o novo presidente da Câmara Municipal convocou sessão extraordinária para posse do prefeito eleito Eduardo Paes e seu vice, Nilton Caldeira.

A Mesa Diretora da Câmara do Rio decidiu constituir a Comissão de Representação de acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, que vai organizar a legislação provida pelo Legislativo Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal.

A comissão, presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), será composta por representantes de cada uma das bancadas partidárias com assento no Legislativo carioca, cujas lideranças manifestem interesse na participação.

Ainda foi criada pela Mesa Diretora da Câmara do Rio a  Comissão de Representação para o acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. A comissão, presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), será também composta por representantes das bancadas partidárias, cujas lideranças manifestem interesse na participação.

Uma terceira Comissão de Representação, presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), vai promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara do Rio para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade.

Ao final dos trabalhos, as comissões apresentarão relatórios de atividades, que serão publicados no Diário da Câmara Municipal. Saiba mais: http://dcmdigital.camara.rj.gov.br/web/viewer.html?file=../storage/files/2021/1/202101052F72F001.pdf

No início dos trabalhos em 2021, diretores e chefes de setores da Câmara Municipal do Rio participaram da primeira reunião administrativa promovida pela Mesa Diretora recém-empossada. O objetivo foi apresentar  ao colegiado a equipe de servidores  que irá atuar na nova gestão.

No encontro, o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), reforçou que a prioridade da nova gestão será a modernização do Legislativo carioca.

Participaram os vereadores que integram a Mesa Diretora: Carlo Caiado, Presidente (DEM), Tânia Bastos, 1ª Vice-Presidente (PRB), Luciano Vieira,  2º Vice-Presidente (Avante), Rafael Aloísio Freitas, 1º Secretário (Cidadania), Jones Moura, 1º suplente (PSD) e Tainá de Paula, 2º suplente (PT).

A Presidência da Câmara designou os vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Felipe Michel (Progressistas), Marcio Santos (PTB) e Carlos Bolsonaro (Republicanos) para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento e promoção de estudos relativos ao papel da Câmara Municipal para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade do Rio. Presidida pelo 1º secretário do Legislativo carioca, vereador Rafael Aloisio Freitas, a comissão vai se reunir nesta sexta-feira (8), às 10 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), a Comissão de Representação para o acompanhamento do retorno às aulas terá como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM), Tânia Bastos (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB). A primeira reunião está agendada também para sexta-feira (8), a partir das 11 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A Presidência da Câmara do Rio também designou os vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos, para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento das atividades de combate da Covid-19. Ainda sem reunião agendada, a comissão é presidida pelo vereador Dr. João Ricardo.

Saiba mais: https://bit.ly/3hRSRzb

Comissão de Representação criada com o objetivo de acompanhar e promover estudos relativos ao papel da Câmara Municipal para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade do Rio realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (8). Os parlamentares já definiram os primeiros passos e decidiram convidar o secretário da Fazenda, Pedro Paulo, para conhecer melhor a situação financeira da Prefeitura. Durante a reunião, o vereador Pedro Duarte (NOVO) foi eleito relator da Comissão.

O vereador Dr. Jairinho (SOLIDARIEDADE) destaca que a cidade perdeu postos de trabalho porque deixou de atrativa para receber investimentos e perdeu a credibilidade ao logo das últimas décadas. O parlamentar sugere que a Comissão conheça o estudo prévio realizado pela SMF sobre as contas da Prefeitura.

No mesmo sentido, o vereador Vitor Hugo (MDB) acrescenta que a cidade já estava perdendo empresas mesmo antes da pandemia e aponta a violência e o roubo de cargas como umas das causas. Portanto, segundo o vereador, a Comissão deveria ouvir também profissionais da segurança pública.

O presidente da Comissão, vereador Rafael Aloisio Freitas (CIDADANIA), afirma que o grupo irá coletar informações junto ao TCM e à SMF ao longo da próxima semana para estudar a situação financeira da Prefeitura e, sem seguida, ouvirá o secretário da Fazenda Pedro Paulo. "A situação fiscal, econômica e financeira da Prefeitura é muito grave. Mas eu tenho a certeza de que vamos conseguir construir um trabalho que possa ajudar o Poder Executivo a balizar as suas ações ao longo desse ano para reconstruir a cidade".

Também participou da reunião o vereador Márcio Ribeiro, do Avante.

O próximo encontro está agendado para o dia 18, às 10h.

O presidente da Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), agendou a segunda reunião do colegiado para a próxima segunda-feira (18), às 10 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões do Legislativo Municipal.

Na primeira reunião, realizada no dia 8, ficou definido que o grupo irá coletar informações junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) para estudar a situação financeira da Prefeitura e, sem seguida, ouvirá o secretário Pedro Paulo.

A comissão é constituída pelos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL) e Felipe Michel (Progressistas).