Em mais uma reunião para acompanhar a situação fiscal e econômica e promover estudos relativos ao desenvolvimento da cidade, a Comissão de Representação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (18), ouvir o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, no próximo dia 21. A ideia é apresentar à Prefeitura um relatório final com sugestões para recuperação e equilíbrio das finanças no dia 18 de fevereiro.
Segundo o presidente da comissão, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), para ajudar na confecção da proposta, o colegiado vai ouvir nos próximos dias representantes de diversos setores da economia. Vão ser convidados a participar a Associação Comercial do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RJ), a Firjam, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Conselho Regional de Contabilidade, o Sindicato dos Bares e Restaurantes (SindiRio), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), a associação dos promotores de eventos (Apresenta Rio), e representantes dos setores de construção civil, óleo e gás e da própria Prefeitura.
Para Lindbergh Farias (PT), é necessário explicar a queda na arrecadação e trabalhar não só na redução de gastos, mas principalmente no aumento da receita, cobrando dos devedores do município e explorando melhor o setor de óleo e gás, o complexo industrial de saúde, bem como construção civil. "Há também uma injustiça no processo de transferência de receitas entre os entes federativos que precisa ser revisto", alerta.
William Siri (PSOL) sugeriu ao secretário de Fazenda fazer um mapeamento por área de planejamento dos investimentos realizados pela Prefeitura para identificar desigualdades e distorções na aplicação dos recursos. A revisão do IPTU com a implantação de um sistema progressivo de aumento, segundo ele, é fundamental para promover justiça social.
Dr. Rogério Amorim (PSL) destacou que é preciso cobrar os devedores da divida ativa, desburocratizar o ambiente de negócios e rever a política de concessão de benefícios fiscais, com destaque para ações na área de turismo. Neste sentido, Carlos Bolsonaro (Republicanos) adiantou que o Ministério do Turismo está desenvolvendo projetos como o naufrágio de embarcações para atrair mergulhadores e toda uma gama de turistas para reaquecer a economia da cidade.
Por fim, Mônica Benício (PSOL) solicitou uma análise nos contratos de concessão de crédito, uma renegociação do pagamento dos serviços da dívida de forma a aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura, bem como uma aposta na renda básica como vetor de auxílio às famílias.
A comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (21), às 10h. Acompanhe pelo canal da Rio TV Câmara no Youtube (youtube.com/user/tvcamarario)
