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Segundo gestores, dificuldade na contratação de profissionais é o principal entrave

Em audiência pública conjunta realizada nesta sexta-feira (16), as comissões de Saúde da Câmara do Rio e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateram a ampliação de leitos para o tratamento da Covi-19 e a falta de funcionários na rede de saúde. Conduzida pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL) e pela deputada estadual Martha Rocha (PDT), presidentes das comissões de Saúde nas Casas Legislativas, a reunião contou com a presença do superintendente estadual do Ministério da Saúde, George Divério, e dos secretários de Saúde do estado e do município,Carlos Alberto Chaves e Daniel Soranz.

O vereador Paulo Pinheiro afirmou que, de acordo com dados do Censo Hospitalar, existem hoje 773 leitos fechados em nove hospitais federais do Rio de Janeiro. Deste total, 60% estão fechados por falta de funcionários. Citando algumas das unidades, Pinheiro indicou que 142 leitos estão fechados no Hospital Federal dos Servidores do Estado; 109, no Hospital Federal da Lagoa; e 59 no Hospital Federal de Ipanema. 

"A situação é grave na cidade do Rio de Janeiro. Temos pouca testagem, falta de leitos. Se fosse um país, a cidade estaria no ranking das maiores taxas de mortalidade do mundo", alertou Pinheiro.

Já Martha Rocha ressaltou que houve um descumprimento da portaria ministerial que autorizou, em maio do ano passado, a contratação de mais de 5 mil trabalhadores para o atendimento temporário. "Outras estratégias poderiam ter sido utilizadas pela pasta para a ampliação do número de servidores no combate à Covid-19", afirmou.

Dificuldade de contratação

Superintendente estadual do Ministério da Saúde, George Divério disse que o órgão trabalham para efetivar a contratação de 4.117 profissionais, iniciada em dezembro do ano passado, mas que há dificuldade para preencher as vagas. Segundo ele, 400 postos de trabalho ainda estão abertos. “Há muita dificuldade em contratar profissionais temporários. Muitos que se apresentam não querem trabalhar diretamente com a covid. Outros profissionais em exercício não cumprem o horário de trabalho de maneira correta”, declarou Divério.

Divério afirmou que hoje estão disponíveis na rede federal 292 leitos para o combate à Covid-19, e que empresários da iniciativa privada deram apoio para mais 50 leitos, sendo 30 de enfermaria e 20 de UTI, que estarão em operação na segunda-feira (19) no Hospital da Lagoa.

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, disse que houve crescimento no número de médicos na rede, chegando a 3 mil no momento. Mas reafirmou que o desafio para a abertura de leitos ainda é a alocação de profissionais. 

"O município do Rio não tem problema de estrutura de leitos, o que falta é ter recursos humanos. Viemos de uma gestão que demitiu seis mil profissionais, e estamos trabalhando nesta recomposição", afirmou.

Segundo o secretário Estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, houve um crescimento de 102% de leitos no estado do Rio de Janeiro desde novembro do ano passado, e apenas em março deste ano foram disponibilizados mais 280. Já Daniel Soranz revelou que há 69 pessoas aguardando leitos no município do Rio de Janeiro, com 1.408 pacientes internados e uma taxa de ocupação de 72%. Somente no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, a taxa de ocupação é de 85%, com 420 leitos e 356 pacientes.

Soranz ainda apresentou dados da vacinação na cidade do Rio de Janeiro. Hoje, são 1.183.704 pessoas vacinadas na cidade do Rio com a primeira dose, o que corresponde a 17,5% da população carioca. "Até o fim de abril, serão vacinados todos os idosos com mais de 60 anos, e os próximos serão pessoas com comorbidade e deficiência e profissionais das áreas da Educação e da Segurança", garantiu.

Participaram ainda da audiência pública os vereadores Dr. Rogério Amorim (PSL), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Prof. Célio Lupparelli (DEM), Lindbergh Farias (PT) e Reimont (PT), os deputados Rubens Bomtempo (PSB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Waldeck Carneiro (PT) e Flavio Serafini (PSOL), além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, e das associações e sindicatos dos profissionais da Saúde.

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A Prefeitura do Rio poderá investir recursos próprios para a melhoria do sistema de BRT, que está sob intervenção desde o dia 22 de março. Este é o objetivo de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores do Rio nesta segunda-feira (05), após reunião no centro de operações do sistema, da qual participaram 20 vereadores, o prefeito e a interventora do BRT, Cláudia Secin. O projeto será discutido pelos líderes partidários na manhã desta terça-feira (06), e poderá entrar em pauta já na sessão da 16h, em regime de urgência, se houver consenso entre as bancadas. 

A proposta autoriza que a prefeitura aporte recursos na melhoria do sistema enquanto durar a intervenção, que tem prazo de 180 dias, até o início de setembro, quando deverá ser feita uma nova licitação para definir o operador do BRT. Um dos artigos do projeto determina que a atual concessionária, a BRT Rio S/A, deverá compensar a prefeitura pelos investimentos que serão feitos no período. 

Na reunião com a prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (DEM), solicitou uma estimativa dos custos que serão assumidos pelo município.  "A Prefeitura encaminhou para a Câmara, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza o aporte de recursos para esse plano e intervenção. Já vamos discutir esta proposta amanhã, no Colégio de Líderes. Nós vamos dialogar muito sobre esse sistema, para que a população possa ter dignidade", afirmou Caiado.

Frota inoperante

Na reunião foi apresentado o diagnóstico do sistema feito pela prefeitura nas últimas semanas. Segundo o relatório, 297 ônibus articulados existentes hoje, apenas 120 estão em operação, ou seja, 40% do total. Da frota restante, 56 estão totalmente inoperantes e 121 retidos por problemas técnicos. A Prefeitura pretende chegar a 241 veículos em funcionamento até o mês de setembro, com o aumento gradual da frota a cada mês. 

Das 46 estações que estão fechadas, 15 devem ser recuperadas já numa primeira etapa e as restantes numa segunda etapa da intervenção. Na parte financeira, o sistema já vinha registrando queda no faturamento, que foi agravada com a pandemia da Covid-19. O BRT teve uma queda de 43% nas receitas em janeiro de 2021 quando comparado com o mesmo mês de 2020. Foram R$ R$12 milhões neste ano, contra R$21, 9 milhões do mesmo período do ano anterior. 

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Transportes Alexandre Isquierdo (DEM), o vice-presidente Felipe Michel (Progressistas), o vogal Luiz Ramos Filho (PMN), além dos vereadores Welington Dias (PDT), Thiago K Ribeiro (DEM) , Vitor Hugo (MDB), Pedro Duarte (NOVO), William Siri (PSOL), Marcio Santos (PTB), Dr. Rogério Amorim (PSL), Luciano Medeiros (PL), Celso Costa (REPUBLICANOS), Tarcísio Motta (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Lindbergh Farias (PT), Prof. Célio Lupparelli (DEM), Tainá de Paula (PT), Thais Ferreira (PSOL), Jair da Mendes Gomes (PROS) e Renato Moura (PATRIOTA).

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Encontro nesta terça-feira discutiu expectativa de flexibilização e o pagamento de auxílios municipais

As medidas de restrição para o combate ao coronavírus e a efetivação dos auxílios para empresas e cidadãos que serão pagos pelo município do Rio, com apoio financeiro da Câmara Municipal, foram tema de um encontro realizado nesta terça-feira (30) entre 20 vereadores, liderados pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (DEM), com o prefeito Eduardo Paes e os secretários municipais de Saúde, Daniel Soranz, Desenvolvimento Econômico, Chicão Bulhões, e de Fazenda, Pedro Paulo.

No encontro, foram debatidos os números da Covid-19 na cidade e a reabertura de leitos. Segundo Carlo Caiado, novos leitos devem ser abertos no Hospital da Lagoa, com apoio da iniciativa privada. "Temos a expectativa de que seja anunciada nesta semana uma volta gradual, respeitando a biossegurança, com cada um fazendo a sua parte no uso de máscara e álcool gel", afirma Caiado.

Os parlamentares e o prefeito discutiram também a implementação dos programas Auxílio Carioca e Empresa Carioca, criados por leis aprovadas na última semana pela Câmara do Rio. O Empresa Carioca vai permitir o pagamento de um auxílio no valor de até um salário mínimo por empregado para as empresas que se comprometerem a não reduzir o número de funcionários. Já o programa Auxílio Carioca terá o orçamento de R$ 100 milhões para beneficiar 900 mil pessoas vulneráveis. Cada programa recebeu R$ 30 milhões doados pela Câmara do Rio.

Participaram do encontro ainda os vereadores Thiago K Ribeiro (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Rogério Amorim (PSL), Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Alexandre Isquierdo (DEM), Márcio Ribeiro (Avante), Lindbergh Farias (PT), Vitor Hugo (MDB), Jorge Felippe (MDB), Tânia Bastos (Rep), Márcio Santos (PTB), Marcelo Arar (PTB), Zico (Rep), Jones Moura (PSD), Luís Ramos Filho (PMN), Dr. Carlos Eduardo (Podemos), Tainá de Paula (PT), Teresa Bergher (Cidadania) e Inaldo Silva (Rep).

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Atendendo a uma solicitação da Câmara de Vereadores do Rio, o prefeito Eduardo Paes criou nesta sexta-feira (26) um grupo de trabalho que vai estudar e propor medidas para auxiliar o setor de eventos do município, fortemente impactado pela pandemia. O grupo, formado por cinco representantes da Prefeitura e seis vereadores, vai estudar medidas como incentivos fiscais, isenções e desburocratização para ajudar a retomada do setor quando eventos voltarem a ser liberados na cidade.

Segundo estimativas do setor, a paralisação dos eventos já causou a perda de 140 mil empregos na cidade, e deixou de movimentar R$ 90 bilhões. A iniciativa é do presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), e dos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), autor do projeto de lei que cria o Plano de Incentivos aos Eventos, Marcelo Arar (PTB) , Rogério Amorim (PSL), Marcos Braz (PL), Alexandre Isquierdo (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Pedro Duarte (Novo), Wellington Dias (PDT), Márcio Santos (PTB), Lindbergh Farias (PT), Thiago K Ribeiro (DEM), Waldir Brazão (Avante), Jairinho (Solidariedade), Felipe Michel (Progressistas), Luiz Ramos Filho (PMN) e Dr. Carlos Eduardo (Podemos).

"Estamos cientes das dificuldades que o setor vem enfrentando e estamos trabalhando duro junto à Prefeitura para encontrar uma solução. Esse grupo de trabalho já é um avanço. Vamos estudar alternativas viáveis para esse segmento que gera milhares de empregos e é fundamental para a economia da cidade", destaca Caiado.

A proposta prevê a isenção temporária de taxas cobradas pela prefeitura aos organizadores, entre outras medidas. A ideia é ter um plano pronto para que os eventos sejam retomados assim que as condições sanitárias forem favoráveis.

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Os 51 vereadores eleitos para a 11ª legislatura (2021-2024) do parlamento carioca tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º). Em Sessão Solene presidida pelo vereador mais votado, Tarcísio Motta (PSOL), os eleitos apresentaram o diploma da Justiça Eleitoral, a relação de bens e a declaração de que não se encontram impedidos conforme determina a Lei Orgânica do Município.

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Vianna Montebello, e o vice-presidente do órgão, Luiz Antônio Guaraná, compuseram a mesa de honra. Os vereadores João Mendes de Jesus (Republicanos) e Taís Ferreira (PSOL) hastearam as bandeiras do Brasil e do município.

Os parlamentares assumiram o mandato prestando o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do povo carioca".

Ao suspender a sessão para recebimento das chapas que concorrerão à eleição para membros da Mesa Diretora, Tarcísio Motta desejou a todos sucesso para enfrentar os enormes desafios: "meu desejo é que possamos cumprir as árduas tarefas que teremos pela frente na cidade do Rio de Janeiro de forma construtiva, exercendo os nossos mandatos em prol do desenvolvimento, da democracia e da pluralidade de ideias, honrando os votos dos cidadãos cariocas".

Tomaram posse:

PSOL

Tarcísio Motta - 86.423 votos

Chico Alencar - 49.522 votos

Mônica Benício - 22.019 votos

Paulo Pinheiro - 14.760 votos

Thaís Ferreira - 14.284 votos

William Siri - 9.957 votos

Dr. Marcos Paulo - 9.009 votos


Republicanos

Carlos Bolsonaro - 71 mil votos

Inaldo Silva - 21.885 votos

João Mendes de Jesus - 20.811 votos

Tânia Bastos - 19.027 votos

Ulisses Marins - 14.660 votos

Zico - 13.964 votos

Celso Costa - 10.523 votos


Progressistas

Felipe Michel - 20.936 votos

Vera Lins - 19.242 votos


PSD

Gabriel Monteiro - 60.326 votos

Jones Moura - 11.597 votos

Rocal - 9.280 votos


DEM

Cesar Maia - 55.031 votos

Carlo Caiado - 26.212 votos

Thiago K. Ribeiro - 18.960 votos

Jorge Felippe - 18.507 votos

Verônica Costa - 17.939 votos

Alexandre Iesquerdo - 17.764 votos

Laura Carneiro - 14.646 votos

 

PTC

Dr. Gilberto - 9.445 votos

 

PDT

Wellington Dias - 13.327 votos


PL

Marcos Braz - 40.938 votos

Júnior da Lucinha - 19.732 votos


PSC

Rosa Fernandes - 26.409 votos

João Ricardo - 10.227 votos


PT

Lindberg Farias ? 24.912 votos

Tainá de Paula - 24.881 votos

Reimont - 16.082 votos

 

Avante

Luciano Vieira - 24.070 votos

Márcio Ribeiro - 19.327 votos

Waldir Brazão - 8.322 votos

 

Cidadania

Teresa Bergher - 21.131 votos

Rafael Aloísio de Freitas - 18.851


Solidariedade

Jairinho - 16.061 votos

 

PMN

Luiz Carlos Ramos Filho - 15.692 votos


Democracia Cristã

William Coelho - 15.126 votos


Podemos

Carlos Eduardo - 15.026 votos


PROS

Jair da Mendes Gomes - 13.595 votos


PTB
Marcelo Arar - 12.330 votos

Márcio Santos de Araújo - 7.467 votos

 

Patriota

Renato Moura - 10.588 VOTOS


Novo

Pedro Duarte - 10.069 votos


PSL

Rogério Amorim - 6.719 votos


MDB

 

Vitor Hugo - 5.423 votos

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A Presidência da Câmara designou os vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Felipe Michel (Progressistas), Marcio Santos (PTB) e Carlos Bolsonaro (Republicanos) para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento e promoção de estudos relativos ao papel da Câmara Municipal para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade do Rio. Presidida pelo 1º secretário do Legislativo carioca, vereador Rafael Aloisio Freitas, a comissão vai se reunir nesta sexta-feira (8), às 10 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), a Comissão de Representação para o acompanhamento do retorno às aulas terá como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM), Tânia Bastos (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB). A primeira reunião está agendada também para sexta-feira (8), a partir das 11 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A Presidência da Câmara do Rio também designou os vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos, para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento das atividades de combate da Covid-19. Ainda sem reunião agendada, a comissão é presidida pelo vereador Dr. João Ricardo.

 

Saiba mais: https://bit.ly/3hRSRzb

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A Comissão de Representação constituída pela Câmara do Rio para acompanhar as atividades de combate à Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro vai se reunir nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas.

Presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), o colegiado conta ainda com a participação dos vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, e Dr. Rogério Amorim (PSL).

A reunião será realizada de forma híbrida, na Sala das Comissões do Legislativo Municipal.

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O presidente da Comissão de Representação para o Desenvolvimento Econômico e Tributário da cidade do Rio, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), agendou a segunda reunião do colegiado para a próxima segunda-feira (18), às 10 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões do Legislativo Municipal.

Na primeira reunião, realizada no dia 8, ficou definido que o grupo irá coletar informações junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) para estudar a situação financeira da Prefeitura e, sem seguida, ouvirá o secretário Pedro Paulo.

A comissão é constituída pelos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL) e Felipe Michel (Progressistas).


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Presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), a Comissão de Representação de Combate à Covid-19 vai se reunir nesta quinta-feira (21), às 14 horas, de forma híbrida, na Sala de Comissões do Legislativo Municipal. A reunião contará com a presença de representantes da Fiocruz, do Sindicato dos Médicos do RJ, do Sindicato dos Enfermeiros do RJ, da Associação dos Fisioterapeutas do RJ e da Associação de Hospitais e Clínicas do RJ.

No último encontro, no dia 12 de janeiro, a comissão definiu as primeiras medidas, entre elas o convite ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, para apresentar informações sobre as ações de enfrentamento à pandemia e como a cidade está se preparando para a vacinação. Os vereadores debateram ainda a criação de um comitê científico e uma visita à Fiocruz para acompanhar a produção das vacinas, entre outros pontos.

O colegiado é composto pelos vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos. Paulo Pinheiro ocupa a 1ª vice-presidência, Felipe Michel, a 2ª vice-presidência, e Dr. Rogério Amorim, a relatoria. Leia: https://bit.ly/3c1PRQf

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Em mais uma reunião para acompanhar a situação fiscal e econômica e promover estudos relativos ao desenvolvimento da cidade, a Comissão de Representação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (18), ouvir o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, no próximo dia 21. A ideia é apresentar à Prefeitura um relatório final com sugestões para recuperação e equilíbrio das finanças no dia 18 de fevereiro.

Segundo o presidente da comissão, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), para ajudar na confecção da proposta, o colegiado vai ouvir nos próximos dias representantes de diversos setores da economia. Vão ser convidados a participar a Associação Comercial do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RJ), a Firjam, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Conselho Regional de Contabilidade, o Sindicato dos Bares e Restaurantes (SindiRio), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), a associação dos promotores de eventos (Apresenta Rio), e representantes dos setores de construção civil, óleo e gás e da própria Prefeitura.

Para Lindbergh Farias (PT), é necessário explicar a queda na arrecadação e trabalhar não só na redução de gastos, mas principalmente no aumento da receita, cobrando dos devedores do município e explorando melhor o setor de óleo e gás, o complexo industrial de saúde, bem como construção civil. "Há também uma injustiça no processo de transferência de receitas entre os entes federativos que precisa ser revisto", alerta.

William Siri (PSOL) sugeriu ao secretário de Fazenda fazer um mapeamento por área de planejamento dos investimentos realizados pela Prefeitura para identificar desigualdades e distorções na aplicação dos recursos. A revisão do IPTU com a implantação de um sistema progressivo de aumento, segundo ele, é fundamental para promover justiça social.

Dr. Rogério Amorim (PSL) destacou que é preciso cobrar os devedores da divida ativa, desburocratizar o ambiente de negócios e rever a política de concessão de benefícios fiscais, com destaque para ações na área de turismo. Neste sentido, Carlos Bolsonaro (Republicanos) adiantou que o Ministério do Turismo está desenvolvendo projetos como o naufrágio de embarcações para atrair mergulhadores e toda uma gama de turistas para reaquecer a economia da cidade.

Por fim, Mônica Benício (PSOL) solicitou uma análise nos contratos de concessão de crédito, uma renegociação do pagamento dos serviços da dívida de forma a aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura, bem como uma aposta na renda básica como vetor de auxílio às famílias.

A comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (21), às 10h. Acompanhe pelo canal da Rio TV Câmara no Youtube (youtube.com/user/tvcamarario), pelo Twitter (https://twitter.com/camarario), no sinal aberto da TV digital (10.3) e no portal (www.camara.rj.gov.br).

 

 

 
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