Com foco nas Eleições 2016, a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Rio disponibiliza aos cidadãos esta novo espaço com informações relacionadas ao processo eleitoral e o funcionamento do Legislativo Municipal. Nosso objetivo é ampliar o acesso aos temas de utilidade pública relativas ao novo pleito e sobre as atribuições do Legislativo.

Inicialmente, é importante destacar que as Câmaras Municipais desempenham três funções essenciais para a consolidação da democracia: representação popular, confecção das leis de interesse local e fiscalização da aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura.

Ao discutir e aprovar propostas que afetam diretamente os interesses dos cidadãos nas áreas econômica e social, como educação, saúde, transporte e habitação – sem se descuidar de fiscalizar o correto emprego dos tributos arrecadados no município –, o Legislativo Municipal é determinante para a realização dos anseios do povo. E os parlamentares servem de interlocutores entre as demandas da sociedade e o Poder Executivo.

No próximo dia 2 de outubro será realizado o primeiro turno das Eleições 2016. Neste pleito, os eleitores irão escolher através do voto e dentro de seus próprios municípios, um prefeito e um vice-prefeito, assim como os vereadores que vão integrar as Câmaras Municipais. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Este é o momento ideal para você entender um pouco mais como funciona nosso sistema eleitoral, as funções do vereador e conhecer as diversas Legislaturas que contam a história da Câmara Municipal do Rio.