Depois de se destacar com a maior produtividade entre as 11 capitais mais populosas do Brasil, com 140 novas leis aprovadas e publicadas ao longo dos seis primeiros meses de 2021, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reiniciou os…
O projeto que trata das regras para a transformação de imóveis tombados por valor histórico e arquitetônico em unidades comerciais ou residenciais (PLC 136/2019) foi tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do…
Lei que regulamenta o uso do solo e todas as diretrizes para o desenvolvimento da cidade, o Plano Diretor do Rio será atualizado em 2021, com validade de 10 anos, como determina o Estatuto das Cidades. Com o objetivo de…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta às atividades após o período de recesso parlamentar, ao longo do mês de julho. Na pauta desta semana, além de vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores no…
A Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realiza uma audiência pública, nesta terça-feira (03), para debater o Projeto de Lei Complementar no 136/2019, que trata da reconversão de imóveis protegidos no município do Rio. O debate…
O prefeito do Rio Eduardo Paes apresenta, na manhã desta terça-feira (03), as principais propostas que estarão no projeto de atualização do Plano Diretor da Cidade, que será enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal do Rio. O evento, que…
Os pedágios cobrados por concessionárias de vias municipais, como a Linha Amarela e a Transolímpica, deverão aceitar pagamento por meio de cartões de débito e crédito. É o que determina a Lei nº 7004/2021, aprovada pela Câmara Municipal do Rio…
Foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio desta segunda-feira (26) a sanção da Lei nº 7000/2021, que institui a reforma tributária no município do Rio. De autoria do próprio Poder Executivo, a legislação determina diversas medidas, como a…
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela. Em 25 de julho, o mundo e o Brasil celebraram a resistência das mulheres negras contra o racismo, a opressão de gênero e a exploração.…
Para conscientizar a população sobre o papel potente e transformador das mulheres negras na sociedade e combater o racismo, que ainda faz com que essas mulheres sejam maioria em situação de violência doméstica, comunitária, institucional e política, o Comitê Marielle…