Para conscientizar a população sobre o papel potente e transformador das mulheres negras na sociedade e combater o racismo, que ainda faz com que essas mulheres sejam maioria em situação de violência doméstica, comunitária, institucional e política, o Comitê Marielle Franco de Proteção e Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres foi lançado nesta sexta-feira (23) no Rio. O projeto, iniciativa da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Mulher (SPM-Rio) da Prefeitura do Rio de Janeiro, conta com a participação treze instituições, entre elas a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Casa que Marielle integrava como parlamentar quando foi assassinada em 14 de março de 2018. O evento aconteceu no Palácio da Cidade. 

O comitê busca proteger e impulsionar o fazer político das mulheres desenvolvendo, implementando e monitorando políticas públicas e estratégias que assegurem os direitos das mulheres em situação de violência política, por meio de um conjunto articulado de ações de prevenção, enfrentamento, atendimento e acesso à informação.

Entende-se por violência política contra a mulher atos direcionados a candidatas, eleitas, nomeadas ou ocupando cargo político, durante ou após as eleições, ou ainda no exercício de outra natureza de representação política, com o intuito de cercear, impedir, encurtar ou suspender sua plena participação político-partidária nos poderes Legislativo e Executivo.

“Estamos provocando mudanças para o futuro. A participação dos corpos e mentes das mulheres cariocas na construção das políticas públicas da cidade ainda é muito baixa, e reivindicar esses espaços de decisão, dando visibilidade às informações da violência que vitimam essas mulheres é o nosso objetivo, para fazer da cidade do Rio de Janeiro uma referência na igualdade de gênero e liderança feminina em todos os espaços”, explicou Joyce Trindade, secretária especial de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio).

“Nada mais simbólico e importante numa cidade tão desigual com as mulheres como a criação deste comitê, não só por resistência, mas por simbolismo. Precisamos garantir que esse comitê e a Secretaria Especial da Mulher possam funcionar de forma íntegra, e para isso precisamos de financiamento. É muito importante que as mulheres sigam na luta conquistando, resistindo e lutando, por Marielle e pelos direitos de todas nós”, declarou a vereadora Monica Benicio (PSOL), ex-companheira de Marielle.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) participou do evento, e destacou a importância de uma maior representação feminina na política. No Rio de Janeiro, as mulheres são 54% da população, sendo a porcentagem de mulheres negras 46%. “Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a representação feminina está em torno de 20% dos vereadores. É muito pouco, mas estamos avançando. A mulher tem que ter muito mais espaço e a Câmara Municipal precisa apoiar iniciativas femininas, como a criação deste comitê. Marielle Franco representou muito bem tanto a defesa das mulheres como dos direitos humanos, dedicando sua curta vida às causas que têm que ser defendidas por toda a sociedade. Ainda falta muito, mas com iniciativas assim chegaremos lá”, afirmou.

Secretária Municipal de Assistência Social, a vereadora licenciada Laura Carneiro também participou do lançamento. "Neste momento de tanta intransigência é importante se mobilizar e se organizar. Temos que nos sentir empoderadas e mostrar que somos todos iguais. O preconceito não está somente na seara política, mas em todo lugar", pontuou. 

O evento contou com a participação da secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro; da deputada federal Jandira Feghali, da deputada estadual Renata Souza; da presidente do Instituto Marielle Franco e irmã de Marielle, Anielle Franco; da pesquisadora e mãe de santo Flávia Pinto; além de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Movimento Mulheres Negras Decidem e do Instituto Alziras.