Para oferecer alimentação saudável às crianças nos restaurantes da cidade, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, o PL 957/2014. A proposta determina que bares, restaurantes e congêneres apresentem um cardápio infantil que…
A Comissão Especial, instituída pela Resolução nº 1529/2021, fez uma reunião híbrida na tarde desta quarta, dia 11, e definiu o seu cronograma de trabalho baseado em eixos temáticos. A comissão foi criada para acompanhar a evolução das ações que…
A Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Rio recebe, nesta quinta-feira (12), às 10h, a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, para debater o processo licitatório do Sistema de Bilhetagem Digital (SBD). A audiência pública será no…
A Câmara do Rio iniciará na próxima semana a discussão em plenário do Projeto de Lei Complementar 136/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras para transformar imóveis tombados e preservados em unidades comerciais ou residenciais. Com intuito de…
Está autorizado o livre estacionamento e parada de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes, em horário letivo e nas vias do local de prestação de serviço. A liberação foi determinada pela Lei nº 7.005/2021, aprovada pela Câmara Municipal…
Já está em vigor a medida que determina o pagamento do 13o salário aos servidores do município do Rio sempre em duas parcelas, nos meses de julho e dezembro. A Emenda à Lei Orgânica no 37/2021 foi promulgada pelo presidente…
O setor de eventos, cultura e turismo da cidade do Rio de Janeiro, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19, vai receber uma série de incentivos e isenções fiscais para garantir os empregos e a retomada econômica. Isto é…
A proposta que autoriza a Prefeitura do Rio a alienar imóveis que compõem o patrimônio municipal foi discutida em audiência pública realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Câmara Municipal do Rio. A iniciativa foi da Comissão de Assuntos Urbanos,…
A criação de um plano de apoio para a retomada dos setores de eventos, cultura e turismo no Rio, proposta pelo Projeto de Lei 1.833/2020, será votada em primeira discussão pela Câmara Municipal do Rio nesta terça-feira (10). O projeto…
Após receber parecer favorável das comissões permanentes da Casa, a proposta que autoriza o Poder Executivo a alienar determinados bens imóveis que compõem o patrimônio municipal será o tema de uma audiência pública que acontece nesta terça-feira (10), a partir…