No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), promulgou a Lei nº 7.171/2021, que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida…
Aprovada na Câmara do Rio em meados de novembro, a Lei Complementar nº 237/2021, que estabelece um novo modelo de remuneração do serviço do sistema BRT (Bus Rapid Transport), foi sancionada nesta sexta-feira (3) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria…
O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro votou nesta quinta-feira (2), em 1ª discussão, o PLC 43/2021, do Poder Executivo, que regulamenta a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, previsto na Lei Federal nº 13.874, de 20 de…
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio realiza, no próximo dia 3, a partir das 15 horas, audiência pública sobre a saúde mental no município. A audiência ocorrerá em ambiente virtual, com transmissão no…
Nesta sexta-feira (03), Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro lança novas ferramentas de inclusão e acessibilidade, para que surdos e pessoas com deficiência visual moderada possam navegar pelo portal da Casa…
A Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara do Rio fez uma reunião extraordinária na tarde desta quinta (02) para discutir o Serviço de Transporte Público Urbano Local - STPL na cidade do Rio de Janeiro. O colegiado recebeu trabalhadores…
A umbanda, o candomblé e o ifá, religiões de matriz e influência africana, agora são patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca. É o que determina a Lei nº 7.162/2021, sancionada nesta quinta-feira (2) pelo prefeito Eduardo Paes. Para…
A Câmara do Rio realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (02), para discutir a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e o Plano Plurianual 2022-2025 da Secretaria Municipal da Juventude (JUV-Rio). A iniciativa foi da Comissão de Finanças,…
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram o PL 347-A/2021, que tem o objetivo de dificultar a receptação de materiais oriundos de roubos e furtos na cidade do Rio. A proposta…
Para celebrar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, neste 1º de dezembro, o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, será iluminada de vermelho. Outros monumentos da cidade do Rio serão também iluminados de vermelho, como…