A cidade do Rio de Janeiro poderá ter dois novos programas voltados à saúde infantil. Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 599/2017, que institui o Programa Maternidade Responsável, para…
As empresas que fizerem doações periódicas de alimentos ou medicamentos a abrigos ou organizações não governamentais que atuem na proteção dos animais irão receber do município o Selo Empresa Amiga do Animal. É o que prevê a Lei n° 7.359/2022,…
A Câmara do Rio comemorou o Dia Nacional do Guia de Turismo, celebrado nesta terça-feira (10), com um debate para discutir as condições de trabalho da categoria. Representantes do poder público e guias de turismo se reuniram no auditório para…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (10) proposta que altera as regras, condições e procedimentos para alienação de imóveis públicos do município. O Projeto de Lei Complementar 42/2021 estabelece para a cidade do Rio as regras…
Os novos integrantes da Mesa Diretora e os novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tomaram posse, nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O evento foi conduzido pela vereadora Thais…
Na próxima terça-feira (10), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 (PL 1172/2022), que determina as prioridades e metas do Poder Executivo para o próximo ano. A…
A vereadora Thais Ferreira (PSOL), presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio, realizou um debate público no Salão Nobre da Casa nesta sexta-feira (6), com o tema "Por uma educação livre de violência”. O…
O laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down terá validade indeterminada no município do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei n° 7.346/2022, sancionada nesta sexta-feira (6) pelo prefeito Eduardo Paes.…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, promulgou, na quinta-feira (5), a Lei Complementar nº 249/2022, que permite a suspensão temporária do alvará de funcionamento de estúdios, academias de ginástica e boxes de crossfit estabelecidos no município do…
Os assentos dos transportes públicos na cidade do Rio passarão a ser preferenciais também para as lactantes, de acordo com a Lei n° 7.341/2022, sancionada na última quinta-feira (5) pelo prefeito Eduardo Paes. A norma estabelece que as empresas de…