A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a discutir na próxima terça-feira (17) o PLC 56/2021, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu. A solicitação de mudança da Lei Complementar nº 71/2004,…
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Rio, presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSC), inicia, na próxima terça-feira (17), uma série de audiências públicas para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O…
A Comissão Especial de acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro promove uma audiência pública na manhã desta segunda-feira, dia 16, para discutir o Reviver Centro e o futuro da região. A partir das 10h, parlamentares, representantes do Poder Executivo…
A Comissão de Educação da Câmara do Rio recebeu, nesta sexta-feira (13), um grupo de trabalho para tratar das necessidades da Educação Especial nas escolas da rede municipal de ensino. As demandas já haviam sido indicadas em uma audiência pública…
As motocicletas para serviço de mototáxi deverão ter, a partir de agora, potência mínima de 125 cilindradas e no máximo dez anos de fabricação. É o que determina a Lei Complementar nº 250/2022, promulgada nesta sexta-feira (13) pelo presidente da…
O evento de rock mais tradicional e aguardado pelos cariocas, o Rock in Rio foi declarado, pela Lei n° 7.365/2022, de especial interesse turístico. Com isso, ele será incluído no calendário oficial de eventos da cidade A lei foi sancionada…
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PL 481-A/2021, dos vereadores Marcio Ribeiro (Avante), Marcos Braz (PL) e Dr. Carlos Eduardo (PDT), que viabiliza a contratação prioritária de…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio se reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 12, para analisar a defesa prévia protocolada pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) no processo a que responde. Os integrantes do colegiado voltarão…
A permissão para novas construções dentro do perímetro Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, foi discutida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Rio nesta quarta-feira (11). O tema é objeto do Projeto de Lei Complementar 56/2021, que deverá…
Visando garantir a segurança dos garis que trabalham nos caminhões de lixo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, nesta quarta-feira (11), a Lei n° 7.355/2022, que estabelece a implantação de sistema de câmera…