Os níveis de ruídos na cidade de Rio de Janeiro, quando mensurados, apontam que zonas exclusivamente residenciais e áreas de proteção ambiental têm sido afetadas pela poluição sonora. Segundo o Conselho Regional de Fonoaudiologia, esta poluição pode acarretar problemas como…
Para conscientizar a população carioca sobre os malefícios do uso de drogas ilícitas, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (21), em 2ª discussão, o Projeto de Lei n° 187-A/2013, que obriga a exibição…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio ouviu, nesta terça-feira (21), as duas últimas testemunhas da fase de instrução do processo que apura possível quebra de decoro pelo vereador Gabriel Monteiro (PL). Foram realizadas oitivas…
Os instrumentos previstos na proposta de atualização do Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) para a preservação e o incentivo do patrimônio e da cultura foram tema de um debate público promovido pela Câmara do Rio,…
As eleições de 2022 foram o tema da aula inaugural da Escola do Legislativo Carioca, ministrada nesta terça-feira (21) pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Kátia Junqueira. Com a participação de assessores parlamentares, o evento contou…
Os temas diversidade e inclusão não são novidade nas pautas do Legislativo municipal. Por meio da aprovação de leis e realização de audiências e debates públicos, a Casa promove, há anos, a discussão de assuntos que permeiam o cotidiano da…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro retoma, na próxima terça-feira (21), o debate sobre a criação da Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Municipal de Inhoaíba, na Zona Oeste da capital. O Projeto de Lei Complementar nº 72/2022, de…
A Escola do Legislativo Carioca, órgão da Câmara Municipal do Rio, realiza a sua aula inaugural na terça-feira, dia 21, às 11h, com uma palestra da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Dra. Kátia Junqueira. “Temas relevantes…
A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realiza uma audiência pública na manhã desta terça-feira, dia 21, para debater cultura e patrimônio no âmbito do Plano Diretor. O encontro acontece de forma híbrida no Plenário, a partir…
A Comissão Especial do Plano Diretor realiza, nesta quarta-feira (22), às 18h, a sexta audiência pública territorial com o objetivo de debater as proposições do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para os bairros no entorno de…