A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realizou, nesta quinta-feira (11), audiência pública para tratar da atual situação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Com a presença de representantes da autarquia da cidade e de outros…
Uma vez que a Constituição Federal reconhece os direitos dos animais e impõe ao estado e à sociedade o dever de respeitá-los, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o PL 1091/2022, que estabelece…
Devido ao custo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que muitas vezes pode atravancar a comercialização de imóveis na cidade, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 1ª discussão o PL nº 71/2017, que permite o parcelamento…
A Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (9), para aprofundar o debate ambiental dentro da proposta do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). O projeto, que…
Depois de circular por bairros da região central, Zona Sul e Zona Norte do Rio de Janeiro, a Comissão Especial do Plano Diretor dá início às audiências públicas territoriais na Zona Oeste da cidade. No próximo dia 10, a Câmara…
Agosto Dourado é o mês de incentivo ao aleitamento materno. Na Câmara do Rio, o assunto tem sido discutido e transformado em lei para o benefício das mães cariocas. Entre as leis aprovadas nos últimos meses, destaca-se a Lei nº…
A Câmara do Rio retomou na noite desta segunda-feira (8) a realização das audiências territoriais para discutir o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) com um encontro na Ilha do Governador. A Comissão Especial do Plano Diretor…
A fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício que produzem ruído superior a 85 decibéis pode ser proibida no município do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22-A/2018, dos vereadores…
A Câmara do Rio retoma, nesta segunda-feira (8), a realização das audiências territoriais para discutir o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). Desta vez, a Comissão Especial do Plano Diretor vai até a Ilha do Governador para…
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tem sido solicitado pela maioria dos estabelecimentos comerciais sob os mais diversos argumentos, até mesmo nas compras feitas em dinheiro. Isso quando os vendedores não solicitam outros dados, como endereço, celular e e-mail. Para…