A Câmara do Rio realiza, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência territorial para discutir os impactos do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021), que está sendo proposto pela Prefeitura, nos bairros da cidade. Desta vez, a Comissão…
Ícone e entidade de muita luz e sabedoria da umbanda, o Zé Pelintra representa uma figura de encantamento, porém foi um revolucionário ao dar novo significado para a arte dos menos favorecidos, que era marginalizada. Para homenageá-lo, a Câmara do…
A partir desta terça-feira (20), o Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reúne para discutir e votar projetos de lei. Entre eles, o veto do prefeito Eduardo Paes ao projeto de lei que tomba, provisoriamente, o Jequiá…
O Palácio Pedro Ernesto, que completa um século de sua inauguração no ano que vem, recebeu nesta sexta-feira (16) uma visita de ouvintes da rádio BandNews FM, guiada pelo historiador Milton Teixeira. A atividade é resultado de uma parceria da…
A Comissão Especial criada para formular políticas para a saúde animal promoveu uma audiência pública na tarde desta sexta-feira, dia 16, para debater a adoção de medidas de fiscalização das normas de segurança e de prevenção contra ataques de cães…
Com a presença de servidores municipais da área de saúde no Plenário e nas galerias da Câmara do Rio, a Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social realizaram,…
O parlamento carioca aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14) o PL 673-A/2021, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os espaços culturais, públicos ou…
Sancionada nesta terça-feira (13) pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei n° 7.535/2022, que obriga os estabelecimentos públicos ou privados a prestar atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com…
As escolas que integram a rede privada de ensino não poderão cobrar taxa adicional para alunos com deficiência. É o que determina a Lei nº 7.517/2022, uma das 19 novas normas promulgadas pelo presidente da Câmara do Rio, após a…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (13) incentivos fiscais às atividades relacionadas à economia criativa. O PL 1301/2022, que aprimora dispositivos da Lei 7.373/2022, foi aprovado em 2ª discussão e seguirá para sanção ou veto do …