Uma importante campanha anual e que faz parte do calendário oficial da cidade em razão de uma lei aprovada no parlamento carioca, o Outubro Rosa visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Por…
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram o PL 766-A/2021, que acrescenta dispositivo na Lei n° 4.762/2008 de forma a possibilitar que logradouros que rendam homenagens a nomes e pessoas…
A Comissão do Plano Diretor realizou mais uma audiência pública territorial na noite desta quarta-feira, dia 5, na região de Guaratiba para debater as propostas do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para a Região de Planejamento…
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (5), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 177/2021, que promove ações de capacitação dos servidores da educação infantil que atuam na rede pública a fim de que eles colaborem na…
Um dia após aprovação na Casa Legislativa, quando se comemorou o Dia Nacional do Agente Comunitário de Combate às Endemias, o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (5), a Lei nº 7.579/2022, que dispõe sobre o vencimento da categoria, que…
Após a recente aprovação na Câmara do Rio, o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (5), a Lei n° 7.578/2022, que institui o Sistema Único de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro - SUAS Rio, com a finalidade…
A Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara do Rio realiza, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública em Pedra de Guaratiba. O objetivo é discutir as especificidades das propostas do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para…
Os banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários. É o que determina a Lei Complementar n° 255/2022, uma das leis sancionadas nesta quinta-feira (29)…
Os servidores que participaram da primeira etapa da capacitação sobre licitações e contratos promovido pela Escola do Legislativo Carioca voltam a se reunir nesta segunda, dia 3, para realizar a parte prática do curso. As aulas acontecerão durante toda a…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, dia 28, o Projeto de Lei 1413/2015, de autoria do vereador Dr. Gilberto (Podemos), que determina que as instituições financeiras localizadas no município do Rio de Janeiro sejam obrigadas a…