A Comissão de Representação para estudo e avaliação do Plano Diretor da cidade do Rio vai promover mais um debate regionalizado nesta quarta-feira (02), às 11h, desta vez para discutir as potencialidades e desafios das Áreas de Planejamento (APs) 1…
O município do Rio agora conta com mais três leis que visam oferecer apoio às vítimas de violência doméstica, sobretudo as mulheres. Uma delas, a Lei Nº 6.918/2021, determina que vítimas da violência doméstica e familiar sejam atendidas por um…
O projeto que cria o novo regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos dos poderes Executivo e Legislativo e do Tribunal de Contas do Município (Projeto de Lei nº 60/2021) foi o tema da audiência pública realizada, em conjunto, nesta…
A Rio TV Câmara estreia nesta terça-feira (1) a sua nova programação e uma nova identidade visual. Na grade, programas para aproximar mais os cidadãos cariocas da Casa Legislativa com muita informação, debate e entrevistas. O lançamento marca os 90…
O Plenário da Câmara de Vereadores do Rio começa a analisar, a partir desta terça-feira (1º), o Programa Reviver Centro, proposta da Prefeitura que cria benefícios fiscais e urbanísticos para atrair moradores e estimular a recuperação social e econômica da…
As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizam nesta terça-feira (01/06), às 10 horas, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 60/2021, que institui o regime de Previdência…
A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara do Rio realiza nesta terça (1), às 18h30, uma audiência pública para debater os possíveis efeitos da expansão do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), localizado no bairro do Horto, na…
A Comissão dos Direitos dos Animais da Câmara do Rio realizou na tarde desta sexta (28) uma audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas aos animais na cidade. A reunião híbrida foi conduzida pelo presidente da Comissão, o vereador…
Discutir a adaptação da legislação municipal às normas federais para facilitar a chegada da tecnologia 5G no Rio de Janeiro. Esse foi o objetivo da Audiência Pública que ocorreu nesta sexta-feira (28), promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e…
Representantes do Poder Público, da sociedade civil e de moradores da Gávea participaram, nesta sexta-feira (28), em ambiente virtual, de mais um debate público sobre o Parque Sustentável da Gávea. O foco foi o Projeto de Lei Complementar nº 72/2018,…