A Comissão Especial do Plano Diretor realiza, nesta quarta-feira (22), às 18h, a sexta audiência pública territorial com o objetivo de debater as proposições do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para os bairros no entorno de…
Hoje, 20 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Refugiado. A data, criada em 2001, pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular a reflexão sobre as condições de vida de milhões de refugiados neste mundo.…
O Poder Executivo deverá promover a divulgação da identificação do mutismo seletivo através de material impresso e digital, que deve destacar que os comportamentos não verbais se manifestam da seguinte forma: por meio de gestos, acenando com a cabeça, cochichando…
As praças e parques que forem construídos ou reformados na cidade do Rio de Janeiro deverão realizar a instalação de fraldários. É o que determina a Lei nº 7.421/2022, uma das cinco normas sancionadas nesta segunda-feira (20), pelo presidente da…
A Lei n° 7.418/2022, sancionada nesta segunda-feira (20), cria o Programa Municipal de Monitoramento Populacional de Cães e Gatos. De autoria dos vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL), Cesar Maia (PSDB) e Vera Lins (PP), o programa tem por finalidade o…
Nesta quarta-feira (15), a Câmara do Rio realizou mais uma audiência pública territorial, desta vez na Nave do Conhecimento Cidade Olímpica, no Engenho de Dentro. O objetivo da Comissão Especial do Plano Diretor é percorrer diversos bairros da cidade, discutindo…
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (15), os vereadores cariocas decidiram proibir a cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na rede privada de ensino. O PL 1967/2016, do vereador Dr. Gilberto (PTC), foi aprovado em 2ª discussão e…
O 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A Câmara Municipal do Rio, além de ter a Comissão do Idoso, que trata especificamente das questões que impactam a vida destes cidadãos, apresenta,…
O Projeto de Lei Complementar nº 72/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Municipal de Inhoaíba, em uma área de aproximadamente 1.700.000 m2 na Zona Oeste da cidade, foi aprovado em 1ª discussão…
A Comissão Especial do Plano Diretor promove mais uma audiência pública nesta quarta-feira (15), para tratar do Projeto de Lei Complementar no 44/2021, que revisa o atual Plano Diretor da cidade. Desta vez, a Câmara do Rio vai até à…