A Câmara do Rio esteve em Bangu, nesta quarta-feira (10), em mais uma audiência pública territorial para discutir a proposta do novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para esta região. Por meio da Comissão do…
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realizou, nesta quinta-feira (11), audiência pública para tratar da atual situação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Com a presença de representantes da autarquia da cidade e de outros…
Uma vez que a Constituição Federal reconhece os direitos dos animais e impõe ao estado e à sociedade o dever de respeitá-los, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o PL 1091/2022, que estabelece…
Devido ao custo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que muitas vezes pode atravancar a comercialização de imóveis na cidade, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 1ª discussão o PL nº 71/2017, que permite o parcelamento…
A Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (9), para aprofundar o debate ambiental dentro da proposta do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). O projeto, que…
Depois de circular por bairros da região central, Zona Sul e Zona Norte do Rio de Janeiro, a Comissão Especial do Plano Diretor dá início às audiências públicas territoriais na Zona Oeste da cidade. No próximo dia 10, a Câmara…
Agosto Dourado é o mês de incentivo ao aleitamento materno. Na Câmara do Rio, o assunto tem sido discutido e transformado em lei para o benefício das mães cariocas. Entre as leis aprovadas nos últimos meses, destaca-se a Lei nº…
A Câmara do Rio retomou na noite desta segunda-feira (8) a realização das audiências territoriais para discutir o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) com um encontro na Ilha do Governador. A Comissão Especial do Plano Diretor…
A fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício que produzem ruído superior a 85 decibéis pode ser proibida no município do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22-A/2018, dos vereadores…
A Câmara do Rio retoma, nesta segunda-feira (8), a realização das audiências territoriais para discutir o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). Desta vez, a Comissão Especial do Plano Diretor vai até a Ilha do Governador para…