Além da audiência pública que recebeu integrantes da secretaria municipal de Fazenda, nesta quarta-feira (24), para debater a proposta de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual 2022/2025 das secretarias municipais, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio recebeu o secretário municipal da Cultura, Marcus Faustini. A audiência foi conduzida pelo vogal da Comissão, vereador Márcio Ribeiro (Avante).
A previsão orçamentária da pasta é de R$184 milhões, um aumento de quase 43% em relação à previsão deste ano, que foi de R$105 milhões. A maior parte do orçamento, R$174 milhões, será destinada para ações de difusão cultural, como é o caso dos fomentos, da recuperação de equipamentos culturais e da criação das Zonas de Cultura. Só para ações de investimentos, a Secretaria saiu de R$800 mil para R$30 milhões.
O secretário Faustini explicou que as Zonas de Cultura fazem parte de uma política cultural que valoriza ações no entorno dos bairros. A expectativa é que estas ações beneficiem cerca de 3 milhões de pessoas na cidade até 2024.
"Isso significa uma aposta em uma nova política cultural que está sendo desenvolvida. As Zonas de Cultura fazem a ligação da cultura com o desenvolvimento urbano. Além da produção cultural, ela precisa começar a ajudar no desenvolvimento de bairros. Grandes cidades do mundo, como é o caso de Londres, já apostaram nesse caminho, numa política de cultura que desenvolve bairros através da criatividade", explica.
Dentre outras metas da pasta, está a realização de apoiar a realização de 200 festivais e eventos de arte e cultura, para impulsionar a imagem do Rio de Janeiro como capital cultural e referência nacional e internacional de programação cultural. Serão mais de R$10 milhões voltados para editais de festivais nas diversas áreas culturais.
"A partir de meados do ano que vem nós vamos ter um festival de arte e cultura por semana na cidade do Rio de Janeiro. O festival é importante porque aquece o mercado de trabalho técnico da cultura, traz repertórios novos e coloca o Rio na centralidade da produção cultural sofisticada do Brasil. Atrai oferta de produto cultural, emprega e desenvolve o mercado de cultura", complementa Faustini.
Territorialização do fomento
Outro ponto que a Secretaria de Cultura pretende é aumentar a proporção de projetos das Zonas Norte, Oeste e dos territórios periféricos cariocas que forem contemplados com os fomentos oferecidos de forma direta ou indireta. De acordo com secretário, o Fomento à Cultura Carioca (FOCA), lançado este ano, já contempla 20% dos projetos para estas áreas e a ideia é que esse percentual chegue a até 50% ao final de quatro anos.
O presidente da Comissão de Cultura, vereador Reimont (PT), lembra que a própria Lei Orgânica do Município determina como obrigação do Poder Público fomentar a cultura em todos os territórios.
“Não é sobre o recurso da cultura, é sobre que modelo de cidade nós queremos. Não estamos falando só sobre reforma deste ou daquele equipamento, isso também é importante, mas a gente quer saber como a cidade dialoga com esse tema que é transversal e precisa estar em todos os territórios”, reforça o parlamentar.
O vereador Tarcísio Motta (PSOL), vice-presidente da Comissão de Cultura, alegou ter sentido falta da informação de como será a divisão destas ações regionalizadas pelas diversas áreas da cidade. “A Secretaria de Cultura poderia ter discriminado por Área de Planejamento onde os recursos serão alocados. Você tem a questão do número total de projetos que vão ser apoiados, mas não a discriminação deles por área de planejamento”, pontuou.
O vereador William Siri (PSOL) também participou da audiência pública.
