Existente já em 90 cidades do Brasil, sendo dez no Estado do Rio, a tarifa zero no transporte público foi tema de um debate público na Câmara do Rio nesta sexta-feira (01/12). O encontro foi promovido pelo vereador Edson Santos (PT), presidente da Comissão Especial criada para analisar medidas para a integração entre os modais da Região Metropolitana. Entre os participantes estavam o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Rio Ônibus, Paulo Valente, o prefeito da cidade de Maricá, Fabiano Horta, e o presidente da Empresa Pública de Transportes de Maricá (EPT), Celso Haddad.
Para Edson Santos, a implementação da tarifa zero no sistema de transporte da cidade do Rio não será imediata, mas é preciso que o debate sobre o tema esteja na agenda política do município. “Temos que ter um amplo debate na cidade do Rio, mas que também envolva o Estado, porque há incidências de transporte sob a gestão estadual, como o metrô, trem e barca”, listou o parlamentar.
Um das vantagens da cidade, segundo o vereador Edson Santos, é o fato de a Prefeitura do Rio ter assumido a gestão do sistema de transporte do município. “Hoje, os empresários são prestadores de serviço da Prefeitura e a tarifa zero é uma forma de reorganizar o sistema de transporte. De 35% a 40% do valor da passagem já são custeados com recursos públicos. Agora, é preciso ver o percentual restante para termos a tarifa zero na cidade”.
Paulo Valente, da Rio Ônibus, afirmou que não cabe mais a discussão se a tarifa zero deve ser implantada ou não. “A medida só tem vantagens. O que precisamos saber é quando e como ela será implementada para que a população possa se deslocar pela cidade com toda tranquilidade. A tarifa zero é um grande instrumento de inclusão. No entanto, ela será zero para o usuário, mas alguém tem que pagar esta conta”, apontou Valente.
Entre as opções para o custeio da tarifa, o diretor da Rio Ônibus citou algumas possibilidades, como fontes que podem vir do Governo Federal e Estadual através de subsídios, isenções fiscais ou a criação de uma taxa de transporte público. “Na hora que vem a tarifa zero, as empresas são beneficiadas porque deixariam de pagar o vale-transporte. Por que não transformar este vale-transporte em uma taxa de transporte público também para as empresas?”, afirma Valente
Experiência de Maricá
Exemplo para outras cidades brasileiras, Maricá, com aproximadamente 200 mil habitantes, tem tarifa zero para o transporte público há dez anos. A frota é composta por mais de 130 ônibus e atende, em média, mais de 120 mil pessoas por dia, totalizando mais de 3,5 milhões de deslocamentos por mês. “Maricá é a cidade que mais transporta pessoas pelo país”, sinalizou Celso Haddad, da EPT.
Prefeito da cidade de Maricá, Fabiano Horta explicou que a implementação do transporte gratuito passou por um processo de transição e que levou tempo. “Em Maricá tivemos um ciclo de dez anos para que todo o sistema se universalizasse. Primeiro criamos uma empresa pública, que atendeu determinados eixos da cidade e depois ele foi se estruturando para que pudesse também ter uma interlocução com as vans e sistemas de bicicletas. É óbvio que o Rio tem um conjunto de complexidades, é uma metrópole, terá que passar por um período transicional, mas é possível realizar”, relatou.
