Os projetos de lei que tratam da proibição de veículos motorizados elétricos nas ciclovias da cidade ( PL 742-A/2021) e da ampliação dos benefícios do programa Reviver Centro ( PLC 109/2023) tiveram suas votações adiadas por duas sessões na Câmara do Rio nesta terça-feira (27). Os requerimentos de adiamento foram aprovados com o objetivo de ampliar o debate sobre as duas matérias, que só devem retornar à votação após o recesso parlamentar do mês de julho. Ambos seriam analisados em segunda discussão.
Autor do pedido de adiamento do projeto que trata da proibição dos veículos motorizados nas ciclovias, o vereador Pedro Duarte (Novo) argumentou que o tema acabou de ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “É exatamente em função disso, dessa resolução que acabou de sair, acho que precisamos de tempo para aprofundar quais os modelos que podem e que não podem ser utilizados nas nossas ciclovias”, discursou.
Reviver Centro
Já a proposta que trata dos benefícios urbanísticos para o programa Reviver Centro foi adiada a pedido do líder do governo na Casa, vereador Átila A. Nunes (PSD). Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir a apresentação de emendas antes da votação definitiva em segunda discussão. “Dado que não temos ainda um consenso, acho que não seria correto, apesar da urgência, colocarmos esse projeto em votação antes do recesso”, destacou.
Apesar do adiamento, o vereador fez um apelo para que o projeto que trata dos benefícios tributários do Reviver Centro (PL 1732/2023) seja votado ainda nesta semana.