Em reunião realizada nesta segunda-feira (19), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira iniciou a análise das 181 emendas apresentadas pelos parlamentares ao Projeto de Lei nº 1942/2023. A proposta dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, com previsão da Prefeitura do Rio de um orçamento no valor de R$ 37,2 bilhões para 2024. Hoje, das 37 emendas analisadas, 27 foram rejeitadas.
Até o momento, foram analisadas as emendas dos capítulos 1 e 6. Para amanhã, terça-feira (20), os vereadores voltam a se reunir na Sala das Comissões para analisar as emendas dos capítulos 2, 3, 4, 5 e 7. De acordo com a vereadora Rosa Fernandes (PSC), presidente da comissão, o cronograma para a tramitação do projeto poderá ser ajustado, mas a votação deverá acontecer até o fim de junho.
“Dependendo da análise de amanhã, teremos que mudar o cronograma. As discussões são muito intensas e um dia não é suficiente. Hoje, conseguimos trabalhar dois grandes capítulos, ficando para amanhã cinco outros que são menores. Acho que chegamos a 40% da análise do material”, indicou Rosa Fernandes.
A parlamentar ainda fez questão de sinalizar que há um amadurecimento no processo da elaboração das diretrizes orçamentárias. Para ela, a cada ano, há um crescimento dos próprios técnicos em fazer propostas que sejam coerentes e que caibam dentro da Lei das Diretrizes Orçamentárias. “Houve, inclusive, uma boa vontade dos técnicos da Secretaria de Fazenda em aproveitar ao máximo as propostas de aprimoramento ao texto. Isso é fundamental. É a contribuição que a Câmara dá à Prefeitura, para que as coisas funcionem melhor no entendimento, no acompanhamento e na avaliação de todas as proposições”, concluiu.
Estiveram presentes ainda na reunião os membros da Comissão de Finanças, vereadores Prof. Célio Lupparelli (PSD) e Welington Dias (PDT), respectivamente vice-presidente e vogal, além dos vereadores Pedro Duarte (Novo), Edson Santos (PT) e William Siri (PSOL).
