O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ouviu na tarde desta terça-feira, dia 14, mais duas testemunhas de defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), investigado por quebra do decoro parlamentar. Hoje prestaram depoimentos Miquéias Arcênio, ex-policial militar e ex-assessor do vereador; e Rafael Murmura, consultor de marketing de Gabriel Monteiro. 

Presidente do colegiado, o vereador Alexandre Isquierdo (União) avaliou os depoimentos das oitivas de hoje. “Foram testemunhos que não acrescentaram tanto. É natural, são testemunhas de defesa para falar muito bem da relação que eles têm com o vereador Gabriel Monteiro até hoje e na tentativa de inviabilizar e tirar todo o crédito das testemunhas”, relatou o parlamentar. 

O relator do caso no Conselho de Ética, vereador Chico Alencar (PSOL), disse que a previsão era terminar o relatório antes do recesso parlamentar em julho. No entanto, o feriado e a inclusão de mais testemunhas a pedido da defesa do vereador provocaram uma necessidade de mudança no cronograma e de um pedido de prorrogação das investigações por mais 15 dias. “A nossa intenção é na primeira semana de agosto já fechar o relatório e, dependendo do seu teor, ele ser apreciado em Plenário garantindo as alegações finais da defesa e o eventual recurso à Comissão de Justiça e Redação, tem todo esse procedimento. Mas os elementos estão muito substantivos, muito palpáveis”, acrescentou Alencar. 

Próximos depoimentos

No dia 21, às 13h, serão ouvidos o Delegado da 42ª Delegacia de Polícia, Luis Maurício Armond Campos, e Pablo Foligno, o policial militar que participou do vídeo com a pessoa em situação de rua. Para finalizar a instrução processual, a pedido do próprio vereador, Gabriel Monteiro será ouvido pelo Conselho de Ética no dia 23 de junho. 

Polícia Civil começa varredura nos gabinetes de integrantes do Conselho

Os vereadores ainda relataram que a Polícia Civil já iniciou uma varredura em busca de escutas nos gabinetes dos parlamentares que integram o Conselho. Até agora elas foram realizadas nos gabinetes dos vereadores Alexandre Isquierdo, Chico Alencar (PSOL), Luiz Ramos Filho (PMN) e Rosa Fernandes (PSC). Os trabalhos deverão ser concluídos hoje. 

Confira abaixo os próximos passos do processo:

- Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

- Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado; 

- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia; 

- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.