Os vereadores da Câmara Municipal do Rio se reuniram com representantes da Prefeitura na tarde desta terça-feira, dia 24, para discutir o Projeto de Lei Complementar 72/2022, que institui a Operação Urbana Consorciada – OUC denominada Parque Municipal de Inhoaíba. A proposta tem como objetivo viabilizar uma série de intervenções, coordenadas pelo município, para criar na região um parque urbano e um parque natural na Zona Oeste da cidade.
Segundo o plano de ocupação apresentado pelo Poder Executivo, o novo Parque Municipal de Inhoaíba contará com uma nave do conhecimento, quadra poliesportiva, escola e espaço de desenvolvimento infantil, monumento em homenagem às vítimas da Covid-19, palco, chuveiro cascata, entre outros itens. Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado disse que, a exemplo do Parque Sustentável da Gávea, o Parque de Inhoaíba unirá preservação ambiental e entretenimento.
“Termos mais um parque que contempla área de lazer, infraestrutura com Vila Olímpica, que acho que é fundamental para a Zona Oeste receber. Acho que foi muito importante a presença dos secretários aqui para podermos entender e depois os vereadores fazerem suas emendas e indagações. A cidade ganharia mais um parque”, destacou Caiado.
O PLC prevê a utilização do uso da Transferência do Direito de Construir a fim de que os proprietários possam transferir o potencial construtivo dos terrenos em que o município pretende atuar para outras áreas devidamente infraestruturadas. Líder do governo na Câmara, o vereador Átila A. Nunes (PSD) apontou que a questão dos recursos é fundamental. “Está tudo sendo estudado para que a prefeitura possa ter a cessão do terreno sem custos, sem ter que usar recursos do cofre municipal. No final, vai ser uma operação muito positiva para a cidade como um todo, mas especificamente para os moradores da região.”
Secretário de Relações Governamentais, Jorge Arraes explicou que o projeto viabiliza a criação do parque em uma região que necessita desse tipo de equipamento que oferece lazer, conhecimento e esporte. “Estamos falando de dois parques: um parque urbano e um parque natural. É um local em que se deseja ter ali uma área de lazer, de equipamentos esportivos, educacionais na Zona Oeste da cidade, em frente ao BRT. Então os impactos positivos tanto do ponto de vista ambiental, quanto do uso dos equipamentos urbanos, é muito forte. É uma área muito grande. Tem 72 hectares a área do parque urbano e 240 mil metros quadrados de parque natural. Essa operação urbana que está sendo proposta nesse projeto vai propiciar finalmente um parque de grande porte com bons usos na Zona Oeste”, enfatizou Arraes.
Os vereadores Pedro Duarte (Novo) e Tainá de Paula (PT) demandaram mais informações sobre dados e estudos para esclarecer algumas dúvidas que restaram sobre o projeto. O Poder Executivo se comprometeu a atender às solicitações dos parlamentares, instruir os detalhamentos das contas e mandar formalmente para a Câmara a fim de que na fase de apresentação das emendas todas as questões sejam sanadas.
Ainda participaram da reunião os vereadores Dr. Gilberto (Podemos), Marcelo Diniz (Solidariedade), Marcio Santos (PTB), William Siri (PSOL), Eliel do Carmo (Democracia Cristã), Alexandre Isquierdo (União), Rosa Fernandes (PSC), Welington Dias (PDT), Inaldo Silva (Republicanos), Laura Carneiro (PSD) e Chagas Bola (União). Também estiveram presentes o secretário municipal de Meio Ambiente, Lucas Padilha; e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação; e da Riourbe.