COMISSÕES PERMANENTES
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Proteção e Defesa Civil | Presidente |
2ª | Proteção e Defesa Civil | Presidente |
3ª | Proteção e Defesa Civil | Presidente |
3ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Vogal |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 103 de 10/06/2021 | 8 |
3ª | Segurança Pública | Vogal |
4ª | Proteção e Defesa Civil | Presidente |
4ª | Segurança Pública | Vogal |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Estudar as ações e intervenções relativas ao Rio Acari, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | 04/04/2019 | 16/12/2019 | |
Estudar políticas de segurança em escolas do Município do Rio de Janeiro. | 16/04/2019 | 16/12/2019 | |
Com a finalidade de monitorar e acompanhar o processo da PPP - Parceria Público-Privada - da RIOLUZ, que visa à solução para modernização do parque de iluminação da Cidade. | 19/03/2019 | 11/12/2019 | |
Acompanhar e fiscalizar os contratos, atribuições e competências da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário do Município do Rio de Janeiro. | 27/03/2019 | 16/12/2019 | |
Analisar o convênio firmado entre o Poder Público Municipal e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. | Relator | 20/03/2019 | 16/12/2019 |
Acompanhar o ordenamento publicitário da Cidade e sua adequação à legislação municipal. | Relator | 28/03/2019 | 16/12/2019 |
Acompanhar e fiscalizar os contratos, atribuições e competências da superintendência de patrimônio do Município do Rio de Janeiro. | 22/03/2018 | 11/12/2018 | |
Tratar do cumprimento da Lei do Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS para os assistentes sociais. | 05/04/2017 | 13/12/2017 | |
Discutir as questões relativas à Operação Segurança Presente, parceria da Fecomério RJ com o Governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. | 11/05/2017 | 07/12/2017 | |
Discutir o licenciamento das microcervejarias artesanais e food trucks na cidade do Rio de Janeiro. | 16/03/2017 | 07/12/2017 | |
Analisar os atuais valores praticados nos pedágios da Linha Amarela e Transolímpica. | 20/04/2017 | 12/12/2017 | |
Estudar a participação do município no cenário da segurança pública, à luz da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. | 30/03/2017 | 14/12/2017 | |
Promover estudos, debates, seminários, acerca do empreendedorismo no município do Rio de Janeiro, especialmente quanto às iniciativas para a terceira idade, juventude, pessoa com deficiência e com necessidade de recolocação no mercado de trabalho. | Relator | 22/03/2017 | 19/12/2017 |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas que ocasionaram o desabamento de uma estrutura de concreto no teto do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas. | 06/06/2019 | 04/10/2019 | |
CPI com a finalidade de Investigar e apurar desrespeito ao Sistema de Regulação do SISREG, ofertas de serviços públicos visando atender às Igrejas Evangélicas e agilização de tramitação de projetos de isenção de IPTU para os templos religiosos evangélicos | 25/09/2018 | 21/03/2019 |