COMISSÕES PERMANENTES
| 10ª Legislatura | ||
| Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
| 1ª | Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática | Presidente |
| 1ª | Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática | Vogal |
| 1ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vogal |
| 1ª | Assistência Social | Presidente |
| 2ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Presidente |
| 2ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vogal |
| 3ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vice-Presidente |
| 3ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Presidente |
| 4ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Presidente |
| 4ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vice-Presidente |
| 9ª Legislatura | ||
| Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
| 1ª | Trabalho e Emprego | Vogal |
| 1ª | Direitos dos Animais | Presidente |
| 3ª | Trabalho e Emprego | Presidente |
| 3ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vice-Presidente |
| 4ª | Trabalho e Emprego | Presidente |
| 4ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vice-Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
| Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
| Nome | Cargo | Início | Término |
| COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | Presidente | 05/10/2021 | 19/12/2023 |
| Comissão Especial | |||
| Nome | Cargo | Início | Término |
| acompanhar, monitorar e fscalizar as ações do Poder Executivo e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro relacionadas à implantação do Parque Piedade e do complexo desportivo, cultural e educacional em área da Universidade Gama Filho e do Colégio Piedade, em Piedade. | Presidente | 02/04/2024 | |
| acompanhar, monitorar e fiscalizar a continuidade do processo de modernização do parque de iluminação da cidade e suas etapas subsequentes, seus serviços subsidiários, desafios previstos e resultados alcançados. | Presidente | 18/03/2024 | |
| analisar os avanços conquistados a partir da Lei da Liberdade Econômica carioca, bem como buscar soluções que potencializem seus resultados. | Presidente | 25/03/2024 | |
| monitorar e acompanhar o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade, bem como a implantação dos demais equipamentos previstos no contrato de concessão junto à Smart Luz. | Presidente | 04/05/2023 | 11/12/2023 |
| acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao local abrangido pela Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, em Piedade. | Presidente | 09/05/2023 | 11/12/2023 |
| analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta. | Presidente | 11/04/2023 | 11/12/2023 |
| Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. | 29/03/2022 | 16/12/2022 | |
| Analisar os desdobramentos da retomada das atividades do setor de Bares e Restaurantes, assim como estudar, discutir e propor soluções que visem ao equilíbrio e à recuperação deste setor. | Presidente | 15/03/2022 | 14/12/2022 |
| Acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz a execução do contrato de modernização do parque de iluminação da cidade e seus resultados iniciais de eficientização, bem como a instalação de câmeras, sensores semafóricos e pontos de acesso Wi-Fi gratuito. | Presidente | 15/03/2022 | 14/12/2022 |
| Acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade. | Presidente | 06/04/2021 | 14/12/2021 |
| Discutir a situação econômica, financeira e jurídica dos bares e restaurantes na Cidade. | Presidente | 06/04/2021 | 14/12/2021 |
| Monitorar e acompanhar o processo da PPP (Parceria Público-Privada) da RIOLUZ. | Presidente | 04/08/2020 | 08/12/2020 |
| Acompanhar o projeto de lei federal que institui o Clube Empresa. | 08/10/2019 | 13/12/2019 | |
| Acompanhar o ordenamento publicitário da Cidade e sua adequação à legislação municipal. | 28/03/2019 | 16/12/2019 | |
| Finalidade de discutir, alterar, aperfeiçoar e/ou implementar legislação atualizada de licenciamento de mesas e cadeiras em áreas públicas para bares, restaurantes, cervejarias e outras atividades econômicas afins no Município do Rio de Janeiro | Presidente | 19/03/2019 | 11/12/2019 |
| Com a finalidade de monitorar e acompanhar o processo da PPP - Parceria Público-Privada - da RIOLUZ, que visa à solução para modernização do parque de iluminação da Cidade. | Presidente | 19/03/2019 | 11/12/2019 |
| Estudar as ações e intervenções relativas ao Rio Acari, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | Relator | 04/04/2019 | 16/12/2019 |
| Acompanhar o cadastramento e o assentamento dos expositores da Feira Hippie de Ipanema, junto à Secretaria Municipal de Cultura - SMC e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento , Emprego e Inovação - SMDEI. | Relator | 21/03/2019 | 13/12/2019 |
| Acompanhar a revitalização da sede do America Football Club e em defesa dos clubes e agremiações esportivas do Município do Rio de Janeiro | 22/03/2018 | 20/12/2018 | |
| Analisar a PPP - Parceria Público Privada da Rioluz - Companhia Municipal de Energia e Iluminação em relação ao contrato firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a IFC - International Finance Corporation do Grupo Banco | Presidente | 21/03/2018 | 27/11/2018 |
| Acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no município do Rio de Janeiro. | Relator | 21/03/2018 | 13/12/2018 |
| Acompanhar a revitalização da sede do America Football Club e em defesa dos clubes e agremiações esportivas do município do Rio de Janeiro. | 05/05/2017 | 14/12/2017 | |
| Analisar o relatório do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro em relação ao Funprevi/Previ-Rio, conhecer sua realidade financeira para o pagamento de benefícios, de sua carteira imobiliária, da gestão atuarial e propor alternativas. | 16/03/2017 | 10/08/2017 | |
| Acompanhar, estudar e analisar a situação dos rios na cidade do Rio de Janeiro. | 21/03/2017 | 27/12/2017 | |
| Transparência, estudo e democratização da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do município do Rio de Janeiro. | 23/03/2017 | 22/11/2017 | |
| Avaliar o Plano Diretor em conformidade com o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 111/2011 | 31/05/2017 | 12/12/2017 | |
| Discutir as questões relativas à Operação Segurança Presente, parceria da Fecomério RJ com o Governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 11/05/2017 | 07/12/2017 |
| Discutir a participação dos polos gastronômicos no desenvolvimento dos bairros da cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 16/03/2017 | 07/12/2017 |
| Discutir o licenciamento das microcervejarias artesanais e food trucks na cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 16/03/2017 | 07/12/2017 |
| Analisar a parceria público privada entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, e a Internacional Finance Corporation, para elaboração de estudos visando solução para modernização do parque de iluminação da cidade. | Presidente | 22/08/2017 | 07/12/2017 |
| desenvolver e discutir propostas para a simplificação do licenciamento empresarial na Cidade do Rio de Janeiro | Relator | 19/09/2017 | 12/12/2017 |
| Analisar, acompanhar e discutir questões relativas às Escolas do Amanhã. | Relator | 31/05/2017 | 26/12/2017 |
| Para acompanhar a situação das instalações de ar-condicionado das escolas municipais juntos à Light. | Relator | 15/03/2016 | 13/12/2016 |
| Acompanhar o cumprimento da Lei Nº 1.876/1992 e seus desdobramentos no comércio ambulante da cidade. | Relator | 29/03/2016 | 15/12/2016 |
| acompanhar a questão da habitação e direito à moradia adequada na cidade do Rio de Janeiro. | Relator | 29/03/2016 | 15/12/2016 |
| Comissão Especial para acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município. | 05/03/2015 | 16/10/2015 | |
| Comissão Especial para acompanhar, estudar e analisar situação da população em situação de rua . | 17/03/2015 | 16/12/2015 | |
| Comissão Especial para pesquisar e discutir políticas:energia renovável, desenvolvimento sustentável | 25/03/2015 | 09/12/2015 | |
| Para apresentar estudo sobre o PLC 31/2013, que institui o Código de Obras e Edificações da Cidade. | 30/04/2015 | 16/12/2015 | |
| Comissão Especial para acompanhar a execução das obras e reparos na cobertura do Estádio do Engenhão | Presidente | 25/03/2015 | 16/12/2015 |
| Comissão Especial para acompanhar execução das obras do programa Bairro Maravilha-Engenho de Dentro | Presidente | 25/03/2015 | 16/12/2015 |
| Comissão Especial para acompanhar execução das obras do programa Bairro Maravilha -Cachambi | Presidente | 25/03/2015 | 16/12/2015 |
| Comissão Especial para discutir políticas públicas no Sistema Único de Assistência Social - SUAS | Relator | 06/04/2015 | 10/12/2015 |
| Comissão Especial com a finalidade de acompanhar iniciativas relativas aos Jogos Olímpicos. | Relator | 12/03/2015 | 10/12/2015 |
| Para acompanhar e analisar as instalações de ar-condicionado das escolas municipais junto à Light | Relator | 31/03/2015 | 14/12/2015 |
| Comissão Especial das Atividades Operacionais e Programação da SuperVia | 10/06/2013 | 12/12/2013 | |
| Comissão Especial da consolidação temática e leis muncipais | 14/03/2013 | 11/12/2013 | |
| Comissão Especial do Fomento e Infraestrutura da ampliação das produções culturais | 14/04/2013 | 09/12/2013 | |
| Comissão Especial da revisão do Plano Municipal de Educação | 14/04/2013 | 09/12/2013 | |
| Comissão Especial das Políticas para Educação Especial na Perspectiva Inclusiva | 17/04/2013 | 09/12/2013 | |
| Comissão Especial do Projeto de Construção do Pier em formato de "Y" na Zona Portuária. | 17/04/2013 | 16/09/2013 | |
| Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 | 18/04/2013 | 10/12/2013 | |
| Comissão Especial da legislação municipal da prevenção e combate à incêndios e segurança | 18/04/2013 | 12/12/2013 | |
| Comissão Especial para avaliação dos grandes eventos na Cidade do Rio de Janeiro. | 18/04/2013 | 16/09/2013 | |
| Comissão Especial do desenvolvimento do Complexo do Alemão | 18/04/2013 | 16/12/2013 | |
| Comissão Especial da explosão ocorrida no Supermercado Multi Market | 24/02/2013 | 12/12/2013 | |
| Comissão Especial para aproximar a sociedade carioca do Poder Legislativo | 24/04/2013 | 04/12/2013 | |
| Comissão Especial para acompanhar as ações em relação a cobertura do Estádio João Havelange | 1º Signatário | 24/04/2013 | 16/12/2013 |
| Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
| Nome | Cargo | Início | Término |
| Investigar o uso descomedido de contratações sem o devido processo licitatório pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. | 23/05/2019 | 21/10/2019 | |
| Investigar e apurar indícios de irregularidades na execução do contrato de concessão para gestão e exploração integradas do Jardim Zoológico Municipal. | Relator | 11/03/2020 | 09/07/2020 |
| Para investigar fatos referentes à segurança dos ciclistas. | 12/06/2015 | 09/11/2015 | |
| Comissão de Representação | |||
| Nome | Cargo | Início | Término |
| acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | Presidente | 29/02/2024 | |
| estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | Presidente | 02/03/2021 | 01/10/2021 |
| acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças do Município; | Presidente | 08/01/2021 | 22/02/2021 |
