COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
3ª | Justiça e Redação | Vogal |
3ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Vogal |
3ª | Mérito - Comunicado DCM Nº 99 de 30/05/2023 | Membro |
4ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Vogal |
4ª | Justiça e Redação | Vogal |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
2ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Vice-Presidente |
2ª | Direitos dos Animais | Vogal |
3ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vogal |
3ª | Assuntos Urbanos | Vogal |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 103 de 10/06/2021 | 8 |
4ª | Assuntos Urbanos | Vogal |
4ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vogal |
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
3ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vice-Presidente |
3ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vogal |
1ª | Meio Ambiente | Vogal |
1ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Vice-Presidente |
2ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vice-Presidente |
2ª | Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Presidente |
3ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Vice-Presidente |
3ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vogal |
4ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vice-Presidente |
4ª | Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | 05/10/2021 | 19/12/2023 | |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar e avaliar as parcerias público-privadas entre o Poder Executivo e empresas privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | Presidente | 08/04/2024 | |
analisar os avanços conquistados a partir da Lei da Liberdade Econômica carioca, bem como buscar soluções que potencializem seus resultados. | Relator | 25/03/2024 | |
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta. | 11/04/2023 | 11/12/2023 | |
acompanhar e fiscalizar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) | 29/03/2023 | 14/12/2023 | |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | 06/04/2022 | 14/12/2022 | |
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE. | 13/12/2021 | 15/12/2021 | |
Analisar e acompanhar a precarização do trabalho pelo uso de aplicativos. | 19/03/2019 | 12/12/2019 | |
Acompanhar, estudar e fiscalizar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 2030 nas políticas do Município do Rio de Janeiro. | 19/03/2019 | 13/12/2019 | |
Acompanhar a intervenção da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no Sistema de Transporte Coletivo - Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit) - BRT. | Presidente | 02/04/2019 | 12/12/2019 |
Acompanhar o projeto de lei federal que institui o Clube Empresa. | Presidente | 08/10/2019 | 13/12/2019 |
Finalidade de discutir, alterar, aperfeiçoar e/ou implementar legislação atualizada de licenciamento de mesas e cadeiras em áreas públicas para bares, restaurantes, cervejarias e outras atividades econômicas afins no Município do Rio de Janeiro | Relator | 19/03/2019 | 11/12/2019 |
Acompanhar as obras inacabadas no Município do Rio de Janeiro. | Relator | 19/03/2019 | 27/06/2019 |
Acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os Vereadores informados e estabelecer relações com outros parlamentos locais. | 08/03/2018 | 18/12/2018 | |
Comissão Especial de Socorro à SUIPA - Sociedade União Internacional Protetora dos Animais. | 16/04/2018 | 20/12/2018 | |
Promover estudos, debates e seminários e todos os meios necessários acerca do empreendedorismo no Município do Rio de Janeiro, nos setores que menciona. | 20/03/2018 | 11/12/2018 | |
Atuar junto ao Poder Executivo em defesa da maternidade da Ilha do Governador. | 22/03/2018 | 11/12/2018 | |
Discutir as ações e conceitos que precisam ser implantados para execução do tombamento de um patrimônio, no âmbito do município do Rio de Janeiro | 22/03/2018 | 12/12/2018 | |
Acompanhar o cumprimento da Lei Nº 1.876/1992 e seus desdobramentos no comércio ambulante da cidade. | 29/03/2016 | 15/12/2016 | |
Para acompanhar, estudar e analisar a situação da população em situação de rua. | 29/03/2016 | 15/12/2016 | |
Para acompanhar o concurso público iniciado em 2012 para a Guarda Municipal. | 18/06/2015 | 14/12/2015 | |
Para estudo sobre o PLC 32/2013, que institui o Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras. | 30/04/2015 | 16/12/2015 | |
Para apresentar estudo detalhado sobre o Projeto de Lei Complementar nº 29/2013. | Presidente | 30/04/2015 | 16/12/2015 |
Comissão Especial da reestruturação do sistema de estacionamento público | 21/05/2014 | 16/10/2014 | |
políticas públicas de juventude | 29/05/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial para avaliar as condições estruturais das áreas de lazer | 07/11/2013 | 12/12/2013 | |
Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e analisar as obras da Transolímpica. | 15/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial para atualizar a Lei nº 1.533 das feiras especiais de arte -FEIRARTES | 17/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial para avaliação dos grandes eventos na Cidade do Rio de Janeiro. | 18/04/2013 | 16/09/2013 | |
Comissão Especial para buscar meios de combater o preconceito e a perseguição a às minorias. | 18/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial do desenvolvimento do Complexo do Alemão | 18/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial para avaliar e verificar o efetivo cumprimento das leis municipais | 25/03/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial da legislação municipal da prevenção e combate à incêndios e segurança | Presidente | 18/04/2013 | 12/12/2013 |
Comissão Especial das ações do Poder Executivo em relação à Guarda Municipal | Relator | 17/04/2013 | 10/12/2013 |
Comissão Especial do Projeto de Construção do Pier em formato de "Y" na Zona Portuária. | Relator | 17/04/2013 | 16/09/2013 |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar e apurar os fatos que constituem a denúncia da existência de um grupo chamado "Guardiões do Crivella", representado por servidores públicos do Município. | 30/09/2020 | 15/12/2020 | |
Investigar e apurar fatos determinados acerca de suposto esquema de corrupção na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, “QG da propina”. | 30/09/2020 | 15/12/2020 | |
Investigar e apurar sonegação fiscal do Imposto Sbre Serviçõs de Qualquer Natureza- ISS do setor financeiro Cidade do Rio de Janeiro. | 10/03/2020 | 08/07/2020 | |
Investigar, apurar e levantar os prejuízos monetários e sociais causados pela paralisação das obras no Município do Rio de Janeiro. | 11/06/2019 | 09/11/2019 | |
Investigar e apurar as condições de trabalho de professores(as), merendeiras e demais funcionários(as) e trabalhadores(as) dentro das escolas municipais. | 19/06/2019 | 17/11/2019 | |
Investigar e apurar o recolhimento de tributos municipais por empresas fornecedoras de serviço de transporte remunerado privado de passageiro por intermédio de aplicativo. | 20/02/2020 | 22/06/2020 | |
Apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas que ocasionaram o desabamento de uma estrutura de concreto no teto do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas. | Relator | 06/06/2019 | 04/10/2019 |
Investigar o uso descomedido de contratações sem o devido processo licitatório pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. | Relator | 23/05/2019 | 21/10/2019 |
Apurar denúncia de suposto favorecimento nos leilões dos camarotes da Prefeitura na Passarela do Samba, no Carnaval de 2019, e prejuízos decorrentes aos cofres públicos. | Relator | 24/04/2019 | 22/08/2019 |
Investigar fatos acerca do uso de recursos e benefícios fiscais, referentes aos Jogos Olímpicos 2016 | Presidente | 03/05/2016 | 06/12/2016 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | 29/02/2024 | ||
desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e demais aeroportos da Cidade do Rio e Janeiro. | Presidente | 22/06/2023 | 11/12/2023 |
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023. | Relator | 12/03/2024 | |
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. | 08/01/2021 | 19/02/2021 | |
Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | 28/02/2018 | 19/12/2018 |