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COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Justiça e Redação Vogal
Direitos da Pessoa com Deficiência Vogal
Mérito - Comunicado DCM Nº 99 de 30/05/2023 Membro
Direitos da Pessoa com Deficiência Vogal
Justiça e Redação Vogal
10ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social Vice-Presidente
Direitos dos Animais Vogal
Municipal de Defesa do Consumidor Vogal
Assuntos Urbanos Vogal
Mérito - Comunicado DCM nº 103 de 10/06/2021 8
Assuntos Urbanos Vogal
Municipal de Defesa do Consumidor Vogal
9ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Vice-Presidente
Municipal de Defesa do Consumidor Vogal
Meio Ambiente Vogal
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Vice-Presidente
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Vice-Presidente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Presidente
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Vice-Presidente
Municipal de Defesa do Consumidor Vogal
Defesa dos Direitos Humanos Vice-Presidente
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Presidente

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno
Nome Cargo Início Término
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR   05/10/2021 19/12/2023
Comissão Especial
Nome Cargo Início Término
acompanhar e avaliar as parcerias público-privadas entre o Poder Executivo e empresas privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Presidente 08/04/2024
analisar os avanços conquistados a partir da Lei da Liberdade Econômica carioca, bem como buscar soluções que potencializem seus resultados. Relator 25/03/2024
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta.   11/04/2023 11/12/2023
acompanhar e fiscalizar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae)   29/03/2023 14/12/2023
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.   06/04/2022 14/12/2022
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE.   13/12/2021 15/12/2021
Analisar e acompanhar a precarização do trabalho pelo uso de aplicativos.   19/03/2019 12/12/2019
Acompanhar, estudar e fiscalizar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 2030 nas políticas do Município do Rio de Janeiro.   19/03/2019 13/12/2019
Acompanhar a intervenção da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no Sistema de Transporte Coletivo - Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit) - BRT. Presidente 02/04/2019 12/12/2019
Acompanhar o projeto de lei federal que institui o Clube Empresa. Presidente 08/10/2019 13/12/2019
Finalidade de discutir, alterar, aperfeiçoar e/ou implementar legislação atualizada de licenciamento de mesas e cadeiras em áreas públicas para bares, restaurantes, cervejarias e outras atividades econômicas afins no Município do Rio de Janeiro Relator 19/03/2019 11/12/2019
Acompanhar as obras inacabadas no Município do Rio de Janeiro. Relator 19/03/2019 27/06/2019
Acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os Vereadores informados e estabelecer relações com outros parlamentos locais.   08/03/2018 18/12/2018
Comissão Especial de Socorro à SUIPA - Sociedade União Internacional Protetora dos Animais.   16/04/2018 20/12/2018
Promover estudos, debates e seminários e todos os meios necessários acerca do empreendedorismo no Município do Rio de Janeiro, nos setores que menciona.   20/03/2018 11/12/2018
Atuar junto ao Poder Executivo em defesa da maternidade da Ilha do Governador.   22/03/2018 11/12/2018
Discutir as ações e conceitos que precisam ser implantados para execução do tombamento de um patrimônio, no âmbito do município do Rio de Janeiro   22/03/2018 12/12/2018
Acompanhar o cumprimento da Lei Nº 1.876/1992 e seus desdobramentos no comércio ambulante da cidade.   29/03/2016 15/12/2016
Para acompanhar, estudar e analisar a situação da população em situação de rua.   29/03/2016 15/12/2016
Para acompanhar o concurso público iniciado em 2012 para a Guarda Municipal.   18/06/2015 14/12/2015
Para estudo sobre o PLC 32/2013, que institui o Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras.   30/04/2015 16/12/2015
Para apresentar estudo detalhado sobre o Projeto de Lei Complementar nº 29/2013. Presidente 30/04/2015 16/12/2015
Comissão Especial da reestruturação do sistema de estacionamento público   21/05/2014 16/10/2014
políticas públicas de juventude   29/05/2014 15/12/2014
Comissão Especial para avaliar as condições estruturais das áreas de lazer   07/11/2013 12/12/2013
Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e analisar as obras da Transolímpica.   15/04/2013 16/12/2013
Comissão Especial para atualizar a Lei nº 1.533 das feiras especiais de arte -FEIRARTES   17/04/2013 16/12/2013
Comissão Especial para avaliação dos grandes eventos na Cidade do Rio de Janeiro.   18/04/2013 16/09/2013
Comissão Especial para buscar meios de combater o preconceito e a perseguição a às minorias.   18/04/2013 16/12/2013
Comissão Especial do desenvolvimento do Complexo do Alemão   18/04/2013 16/12/2013
Comissão Especial para avaliar e verificar o efetivo cumprimento das leis municipais   25/03/2013 16/12/2013
Comissão Especial da legislação municipal da prevenção e combate à incêndios e segurança Presidente 18/04/2013 12/12/2013
Comissão Especial das ações do Poder Executivo em relação à Guarda Municipal Relator 17/04/2013 10/12/2013
Comissão Especial do Projeto de Construção do Pier em formato de "Y" na Zona Portuária. Relator 17/04/2013 16/09/2013
Comissão Parlamentar de Inquérito
Nome Cargo Início Término
Investigar e apurar os fatos que constituem a denúncia da existência de um grupo chamado "Guardiões do Crivella", representado por servidores públicos do Município.   30/09/2020 15/12/2020
Investigar e apurar fatos determinados acerca de suposto esquema de corrupção na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, “QG da propina”.   30/09/2020 15/12/2020
Investigar e apurar sonegação fiscal do Imposto Sbre Serviçõs de Qualquer Natureza- ISS do setor financeiro Cidade do Rio de Janeiro.   10/03/2020 08/07/2020
Investigar, apurar e levantar os prejuízos monetários e sociais causados pela paralisação das obras no Município do Rio de Janeiro.   11/06/2019 09/11/2019
Investigar e apurar as condições de trabalho de professores(as), merendeiras e demais funcionários(as) e trabalhadores(as) dentro das escolas municipais.   19/06/2019 17/11/2019
Investigar e apurar o recolhimento de tributos municipais por empresas fornecedoras de serviço de transporte remunerado privado de passageiro por intermédio de aplicativo.   20/02/2020 22/06/2020
Apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas que ocasionaram o desabamento de uma estrutura de concreto no teto do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas. Relator 06/06/2019 04/10/2019
Investigar o uso descomedido de contratações sem o devido processo licitatório pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Relator 23/05/2019 21/10/2019
Apurar denúncia de suposto favorecimento nos leilões dos camarotes da Prefeitura na Passarela do Samba, no Carnaval de 2019, e prejuízos decorrentes aos cofres públicos. Relator 24/04/2019 22/08/2019
Investigar fatos acerca do uso de recursos e benefícios fiscais, referentes aos Jogos Olímpicos 2016 Presidente 03/05/2016 06/12/2016
Comissão de Representação
Nome Cargo Início Término
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade   29/02/2024
desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e demais aeroportos da Cidade do Rio e Janeiro. Presidente 22/06/2023 11/12/2023
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023. Relator 12/03/2024
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020.   08/01/2021 19/02/2021
Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal em Brasília para acompanhar a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.   28/02/2018 19/12/2018

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Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

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