COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Proteção e Defesa Civil | Vogal |
1ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vice-Presidente |
1ª | Transportes e Trânsito | Presidente |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Presidente |
1ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
2ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
2ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vice-Presidente |
2ª | Transportes e Trânsito | Presidente |
3ª | Transportes e Trânsito | Vice-Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 13 |
4ª | Transportes e Trânsito | Vice-Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 13 |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Transportes e Trânsito | Presidente |
1ª | Turismo | Vogal |
1ª | Assistência Social | Vice-Presidente |
2ª | Transportes e Trânsito | Presidente |
2ª | Assistência Social | Vice-Presidente |
2ª | Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática | Vogal |
3ª | Transportes e Trânsito | Presidente |
3ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vogal |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 103 de 10/06/2021 | 8 |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Membro |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 74 de 29/04/2019 | Membro |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 142 de 06/08/2019 | Membro |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 161 de 02/09/2019 | Membro |
3ª | Mérito - Comunicado DCM nº 167 de 10/09/2019 | Membro |
3ª | Mérito - Comunicado DCM Nº 117 de 24/09/2019 | Membro |
3ª | Mérito - Comunicado DCM Nº 117 de 24/09/2019 | Membro |
3ª | Comissão Representativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro | 8 |
4ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vogal |
4ª | Transportes e Trânsito | Presidente |
9ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vice-Presidente |
1ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Presidente |
2ª | Direitos da Pessoa com Deficiência | Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Presidente |
3ª | Prevenção às Drogas | Vice-Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | 05/10/2021 | 19/12/2023 | |
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
analisar, discutir e acompanhar o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal | 07/08/2023 | 13/12/2023 | |
analisar a relação e as responsabilidades do poder público com o carnaval. | 27/03/2023 | 14/12/2023 | |
acompanhar e fiscalizar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) | 29/03/2023 | 14/12/2023 | |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | 06/04/2022 | 14/12/2022 | |
Acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade. | 06/04/2021 | 14/12/2021 | |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | 08/04/2021 | 15/12/2021 | |
Acompanhar, estudar e formular políticas públicas sobre o tema Cidades Inteligentes - Smart Cities. | Relator | 07/04/2021 | 10/12/2021 |
Com a finalidade de monitorar e acompanhar o processo da PPP - Parceria Público-Privada - da RIOLUZ, que visa à solução para modernização do parque de iluminação da Cidade. | 19/03/2019 | 11/12/2019 | |
Analisar a PPP - Parceria Público Privada da Rioluz - Companhia Municipal de Energia e Iluminação em relação ao contrato firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a IFC - International Finance Corporation do Grupo Banco | 21/03/2018 | 27/11/2018 | |
Acompanhar, estudar e analisar a situação dos rios na Cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 15/03/2018 | 14/12/2018 |
Analisar a parceria público privada entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, e a Internacional Finance Corporation, para elaboração de estudos visando solução para modernização do parque de iluminação da cidade. | 22/08/2017 | 07/12/2017 | |
acompanhar e fiscalizar a cobrança de pedágio, o contrato de concessão e a administração da via expressa transolimpica. | 24/10/2017 | 13/12/2017 | |
Acompanhar, estudar e analisar a situação dos rios na cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 21/03/2017 | 27/12/2017 |
Para acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil | 08/04/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão Especial para acompanhar, estudar e analisar situação da população em situação de rua . | 17/03/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão Especial de combate às discriminações e aos preconceitos . | 24/03/2015 | 16/12/2015 | |
Para estudo sobre o PLC 32/2013, que institui o Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras. | 30/04/2015 | 16/12/2015 | |
Estudar procedimentos da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses | 31/03/2015 | 16/12/2015 | |
Comissão Especial com a finalidade de analisar questões referentes ao bairro do Centro | 24/06/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial das obras de infraestrutura da Marina da Glória | 25/03/2014 | 15/12/2014 | |
Comissão Especial da implementação do sistema 4G de telefonia móvel | Relator | 19/03/2014 | 15/12/2014 |
Comissão Especial das ações do Poder Executivo em relação à Guarda Municipal | 17/04/2013 | 10/12/2013 | |
Comissão Especial do Projeto de Construção do Pier em formato de "Y" na Zona Portuária. | 17/04/2013 | 16/09/2013 | |
Comissão Especial do desenvolvimento do Complexo do Alemão | 18/04/2013 | 16/12/2013 | |
Comissão Especial para acompanhar processo de regulamentação e funcionamento das casas noturnas | 19/06/2013 | 18/10/2013 | |
Comissão Especial para aproximar a sociedade carioca do Poder Legislativo | 24/04/2013 | 04/12/2013 | |
Comissão Especial para avaliação dos grandes eventos na Cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 18/04/2013 | 16/09/2013 |
Comissão Especial do Fomento e Infraestrutura da ampliação das produções culturais | Relator | 14/04/2013 | 09/12/2013 |
Comissão Especial da revisão do Plano Municipal de Educação | Relator | 14/04/2013 | 09/12/2013 |
Comissão Especial das Políticas para Educação Especial na Perspectiva Inclusiva | Relator | 17/04/2013 | 09/12/2013 |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar o não cumprimento do pacto firmado no Decreto nº 30.366, de 2009 e a violação do art. 47 da Lei Orgânica Municipal. | |||
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão do Município do Rio de Janeiro e o Consórcio Linha Amarela S/A - LAMSA. | 26/03/2019 | 24/08/2019 | |
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão do Município do Rio de Janeiro e a concessionária VIARIO S.A. - TRANSOLÍMPICA | Presidente | 28/08/2019 | 26/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as responsabilidades pelos sucessivos desabamentos da Ciclovia Tim Maia. | 03/04/2018 | 29/08/2018 | |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar os contratos emergenciais da Secretaria Municipal de Educação - SME | 19/06/2018 | 15/11/2018 | |
investigar o processo licitatório de concessão do transporte público no Município, apurar o valor das tarifas cobradas e os critérios de reajuste. | Presidente | 15/08/2017 | 02/04/2018 |
Para apurar o descumprimento do art. 326 da Lei Complementar nº 111/11 por parte da Light S/A. | 02/06/2015 | 31/10/2015 | |
Para investigar fatos referentes à segurança dos ciclistas. | Relator | 12/06/2015 | 09/11/2015 |
Comissão de Representação | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade | 29/02/2024 | ||
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. | 02/03/2021 | 01/10/2021 |