Presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), a Comissão de Representação de Retorno às Aulas volta a se reunir nesta sexta-feira (22), às 14 horas, com a presença de entidades representativas da área de educação. A reunião será realizada de forma híbrida, na Sala das Comissões do Legislativo Municipal.

Na terceira reunião da comissão, realizada na segunda-feira (18), os membros do colegiado ouviram os representantes de entidades de classe e sindicatos sobre o tema. Os participantes se posicionaram contrários ao retorno das atividades presenciais.  De forma unânime, todos concordaram que a volta à sala de aula é importante, mas que é necessário planejamento por parte da Secretaria de Educação (SME), implementando medidas  que garantam o retorno seguro de alunos e professores.

 

Além do vereador Marcio Santos, o colegiado tem como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM), Marcelo Arar (PTB) e Tânia Bastos (Republicanos).

Representantes da Abav, SindiRio, Abrasel, Orla Rio, Apresenta Rio, entre outras entidades, estiveram na Câmara Rio nesta terça-feira (9). Em reunião com oito vereadores, discutiram o decreto municipal divulgado na semana passada que, entre outras medidas, restringe o horário de funcionamento dos estabelecimentos até às 17h, e proíbe a atividade comercial nos quiosques da orla da praia.

Os comerciantes pediram apoio dos parlamentares para que levassem as demandas do segmento ao Prefeito Eduardo Paes. Os empresários querem a criação de horários alternativos para todos os setores produtivos da cidade para que bares e restaurantes possam continuar abertos até às 22h. A medida criaria escalonamento dos serviços e uso do transporte público de forma segura. O grupo também reivindica igualdade do horário de funcionamento dos quiosques da orla da praia em comparação aos quiosques localizados nas praças e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Outro pedido apresentado foi um aviso prévio, com pelo menos uma semana de antecedência, sobre qualquer nova medida restritiva que impacte o segmento, evitando compras desnecessárias de insumos e prejuízos ao setor que enfrenta dificuldades desde o início da pandemia.

Presentes no encontro os vereadores Carlo Caiado (DEM), presidente da Câmara do Rio; Marcelo Arar (PTB); Marcos Braz (PL); Rafael Aloisio Freitas (Cidadania); Dr. Rogério Amorim (PSL); Celso Costa (Repulicanos); Vitor Hugo (MDB) e Dr. Gilberto (PTC).

O primeiro evento em comemoração aos 456 anos da Cidade Maravilhosa foi realizado no Cristo Redentor. Na mesma agenda, também foi divulgado o calendário de eventos para celebrar os 90 anos do monumento com atividades previstas ao longo do ano de 2021. Entre elas, um festival de música a ser realizado entre os dias 9 e 17 de outubro na Marquês de Sapucaí; uma quermesse e uma vila gastronômica, em local a ser definido; além de uma exposição com imagens do Cristo espalhadas pelo Brasil.  Também está previsto um desfile mostrando a diversidade cultural brasileira no Sambódromo.

Presidente do Legislativo Carioca, o vereador Carlo Caiado (DEM) participou da agenda, que também contou com a presença do parlamentar Marcelo Arar (PTB) , Prefeito Eduardo Paes, do Governador do Estado Cláudio Castro, do arcebispo da Cidade, Dom Orani, do Padre Omar, e de demais representantes da igreja.

"Comemorar os 456 anos da Cidade aos pés do Cristo, símbolo da nossa cidade, um dos locais mais visitados do mundo é emocionante. E comemorar ao lado do prefeito da Cidade, do governador do Estado, junto com Dom Orani e Padre Omar, que cuidam tão bem deste monumento me deixa muito feliz", declarou o parlamentar Carlo Caiado.

Também integra a agenda em comemoração ao aniversário da Cidade uma mostra fotográfica com imagens do Rio Antigo que  será exposta nos 24 postos de salvamento da orla, do Leme ao Recreio, e a entrega, no Palácio da Cidade, medalha e diploma a 18 homenageados com a Ordem do Mérito Cultural Carioca 2020.

Resultado do acordo das lideranças partidárias, foram definidos nesta quinta-feira (25), os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Rio para a Sessão Legislativa de 2021. No total, são 26 Comissões integradas por três vereadores que terão as seguintes funções: presidente, vice-presidente e vogal.

O Regimento Interno da Casa estabelece que cada vereador deverá participar da constituição de, pelo menos, uma comissão permanente, e não pode pertencer a mais de três. E, os membros da Mesa Diretora ficam impedidos de participar da constituição das mesmas.

É atribuição das Comissões Permanentes estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, emitir parecer e oferecer substitutivos ou emendas, quando julgar oportuno. Também é sua função promover estudos, pesquisas e investigações sobre questões de interesse público, relativas à sua competência; e ainda, tomar a iniciativa da elaboração de proposições.

A Comissão de maior importância é a de Justiça e Redação. Cabe a ela opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara Municipal sem seu parecer.

Presidentes e Vice-Presidentes das comissões permanentes serão escolhidos em eleição interna.

Veja abaixo como ficou a composição das Comissões Permanentes:

 

 

ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Waldir Brazão, Jair da Mendes Gomes e Ulisses Marins

 

 

ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Jorge Felippe, Inaldo Silva e Luciano Medeiros

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dr. Gilberto, Celso Costa e Dr. Marcos Paulo

 

 

ASSUNTOS URBANOS

Tainá de Paula, Vitor Hugo e Eliel do Carmo

 

 

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Pedro Duarte, Carlos Bolsonaro e William Siri

 

 

CULTURA

Reimont, Renato Moura e Tarcísio Motta

 

 

DEFESA CIVIL

Dr. Carlos Eduardo, Jones Moura e Alexandre Isquierdo

 

 

DEFESA DA MULHER

Veronica Costa, Mônica Benício e Eliel do Carmo

DIREITOS HUMANOS

Teresa Bergher, Alexandre Isquierdo e Gabriel Monteiro

 

 

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Thais Ferreira, Jair da Mendes Gomes e Waldir Brazão

 

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Marcio Ribeiro, Lindbergh Farias e Dr. Carlos Eduardo

 

DIREITOS DOS ANIMAIS

Luiz Carlos Ramos Filho, Dr. Marcos Paulo e Vera Lins 

 

EDUCAÇÃO

Marcio Santos, Tarcísio Motta e Prof. Célio Lupparelli

 

 

ESPORTES E LAZER

Felipe Michel, Zico Papera e Marcelo Arar 

 

 

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Rosa Fernandes, Prof. Célio Lupparelli e  Márcio  Ribeiro

 

 

HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Paulo Pinheiro, Dr. João Ricardo e Dr .Rogerio Amorim

 

IDOSO

João Mendes de Jesus, Dr. João Ricardo e Paulo Pinheiro

 

 

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dr. Jairinho, Thiago K. Ribeiro e Inaldo Silva

 

MEIO AMBIENTE

Zico Papera, Vitor Hugo e Chico Alencar

 

 

DEFESA DO CONSUMIDOR

Vera Lins, Teresa Bergher e Welington Dias

 

 

OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Welington Dias, Ulisses Marins e Dr. Gilberto

 

 PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Dr. João Ricardo, Veronica Costa e João Mendes de Jesus

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Dr. Rogerio Amorim, Jones Moura e Gabriel Monteiro

 

TRABALHO E EMPREGO

William Siri, Rocal e Jorge Felippe

 

 

TRANSPORTES E TRÂNSITO

Alexandre Isquierdo, Felipe Michel e Luiz Carlos Ramos Filho

 

 

TURISMO

Marcelo Arar, Carlos Bolsonaro e Renato Moura

A comissão de retorno às aulas, criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para acompanhar as ações tomadas pela Prefeitura para o início das aulas presenciais e a estruturação do calendário de reposição relativo a 2020, votou, nesta sexta-feira (19), o relatório final apresentado pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL). A recomendação de suspender as aulas até reduzir os índices de contaminação e esclarecer os riscos da nova variante presente na cidade, proposta pelo relator, foi revogada pelo colegiado. 

Tarcísio traçou seu argumento sobre quatro pilares: a situação da pandemia no mundo e os exemplos de retorno às aulas em outros países, a situação da pandemia no município, as condições das escolas cariocas em cumprirem o protocolo sanitário estipulado pela Prefeitura e as condições materiais e estruturais de cada unidade. O parlamentar criticou a falta de um cronograma de adequação física com dotação orçamentária específica e alegou que o retorno das atividades escolares deve se dar por padrões epidemiológicos e de biossegurança. 

Dentre as recomendações aprovadas pela comissão ? que ouviu autoridades governamentais, especialistas, pesquisadores, sindicatos,   associações, representantes das Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs), estudantes e movimentos responsáveis por alunos da rede pública, além de visitar unidades ? destacam-se: o foco na imunização dos profissionais de educação; investimentos em acesso remoto e conectividade; manutenção do cartão alimentação e política de renda básica vinculada ao cartão Família Carioca; educação especial com condições mínimas de ensino remoto; plano de recuperação física com indicação de obras, prazos e prioridade de unidades; revisão dos contratos de limpeza; e programa de rastreio, monitoramento e prevenção de casos.

Além do presidente Marcio Santos (PTB), participaram da votação os vereadores Vitor Hugo (MDB), Waldir Brazão (Avante), Dr. Jairinho (SD), Reimont (PT), Thais Ferreira (PSOL), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Chico Alencar (PSOL), Marcos Braz (PL), Tânia Bastos (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB).

Na tarde desta quinta-feira (4), Renan Ferreirinha, Secretário de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro, se reuniu com os parlamentares da comissão representativa da Câmara Municipal para apresentar o plano de retorno às aulas nas escolas elegíveis. Na fase 1, que se inicia dia 24 de fevereiro, começam as atividades da pré-escola, 1º e 2º ano. Após duas ou três semanas tem início a fase 2 para alunos do 6º e 9º ano. Por fim, na fase 3, também após duas ou três semanas, retornam as atividades creches, alunos do 6º ao 8º ano, PEJA e classes especiais.

Em casos de contaminação, a sala de aula ficará fechada por 14 dias, com aula remota para todos os alunos. Quando houver pelo menos dois casos em turmas distintas será considerado o fechamento de toda a unidade escolar.

Ferreirinha detalhou o cenário escolar recebido pela atual administração, o processo de construção do plano de retorno – desde o mapeamento inicial, escuta ativa da comunidade escolar até a apresentação da proposta –, a abordagem multicanal com material físico e digital e como se dará a educação remota, cujos preparativos se iniciam no dia 8 de fevereiro.

O secretário garantiu que a pasta vai ofertar uma abordagem multicanal, com materiais físicos e digitais integrados e organizados em plataforma única. A entrega dos materiais será feita até 15 de fevereiro. Ferreirinha apresentou também as regras de readequação do espaço físico e o protocolo de segurança e adiantou que as aulas remotas em tempo real, com a presença do professor, devem ter início dia 22 do mês corrente.

Os parlamentares questionaram o que tem sido feito para readequar a infraestrutura das unidades, como será o pacote de dados de internet para aulas remotas, se haverá condicionante de retorno às aulas somente após vacinação dos profissionais de educação, mudanças na matriz curricular e universalização do Programa Saúde na Escola.

Carlos Alberto de Oliveira, representando o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC), esclareceu que todas as atividades serão monitoradas pelo CEEC até que seja extinta a pandemia e que uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde está em andamento para ter uma equipe de saúde da família vinculada a cada unidade escolar, oferecendo testagem imediata dos casos suspeitos, bem como apoio à saúde mental de todos os envolvidos.

Ao final, Renan Ferreirinha disse que o plano de retorno não vincula a vacinação dos profissionais de educação à volta às aulas e que está em diálogo com a Fazenda para reservar recursos para recuperar as escolas em que problemas de infraestrutura impedem o retorno às aulas. Defendeu investimentos do Programa Saúde na Escola e, sobre o pacote de dados de Internet, disse que estão sendo negociados com as operadoras pacotes de 1 giga para serem fornecidos aos alunos para serem utilizados exclusivamente no programa Rio Educa.

A comissão representativa foi criada para acompanhar o retorno das atividades escolares e a reposição do conteúdo do ano letivo 2020. Ela é formada pelos seguintes parlamentares: Márcio Santos (PTB), Vitor Hugo (MDB), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta (PSOL), Dr. Jairinho (SD), Reimont (PT), Thais Ferreira (PSOL), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Chico Alencar (PSOL), Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM), Tânia Bastos (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB).