Foram instaladas, nesta terça-feira (13), duas Comissões Especiais na Câmara do Rio. Uma delas tratará da questão da moradia na cidade do Rio de Janeiro, e a outra focará em políticas públicas para a categoria de entregadores por aplicativos.

Presidente de ambas as comissões, o vereador Reimont (PT) afirma que estudos de universidades e de núcleos de arquitetura apontam que cerca de 450 mil famílias cariocas não têm onde morar ou vivem em moradias inadequadas. O parlamentar acredita que a ocupação do centro do Rio, por meio do Projeto Reviver, deverá ser um ponto importante para solucionar parte do problema de moradia.

Segundo Reimont, 35% dos cariocas trabalham no centro da cidade, sendo apenas 5% de moradores. "Temos um êxodo de 30% de cariocas que não moram perto dos seus locais de trabalho. A lógica é ter projetos de moradias populares para reduzir o deslocamento diário da casa para o trabalho", explicou.

Sobre os entregadores de aplicativos, Reimont explicou que ainda não existem números consolidados sobre a quantidade destes profissionais na cidade do Rio.  No entanto, dados  da consultoria Análise Econômica mostram que, do total de trabalhadores informais no Brasil, o número daqueles que prestam serviço para aplicativos de entrega de refeições saltou de 250.000 em 2019 para mais de 645.000 em junho de 2020.

Um dos objetivos do colegiado será buscar estes dados na cidade do Rio, para que o Legislativo e o Executivo possam pensar em políticas públicas para a categoria.

Da Comissão Especial de Moradia fazem parte a vereadora Monica Benicio (PSOL) e Zico Papera (Republicanos), relatora e membro, respectivamente; e da Comissão Especial de Políticas Públicas para Entregadores por Aplicativos os vereadores Tarcísio Motta (PSOL) e Dr. João Ricardo (PSC), relator e membro, respectivamente.

Os 51 vereadores eleitos para a 11ª legislatura (2021-2024) do parlamento carioca tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º). Em Sessão Solene presidida pelo vereador mais votado, Tarcísio Motta (PSOL), os eleitos apresentaram o diploma da Justiça Eleitoral, a relação de bens e a declaração de que não se encontram impedidos conforme determina a Lei Orgânica do Município.

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Vianna Montebello, e o vice-presidente do órgão, Luiz Antônio Guaraná, compuseram a mesa de honra. Os vereadores João Mendes de Jesus (Republicanos) e Taís Ferreira (PSOL) hastearam as bandeiras do Brasil e do município.

Os parlamentares assumiram o mandato prestando o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do povo carioca".

Ao suspender a sessão para recebimento das chapas que concorrerão à eleição para membros da Mesa Diretora, Tarcísio Motta desejou a todos sucesso para enfrentar os enormes desafios: "meu desejo é que possamos cumprir as árduas tarefas que teremos pela frente na cidade do Rio de Janeiro de forma construtiva, exercendo os nossos mandatos em prol do desenvolvimento, da democracia e da pluralidade de ideias, honrando os votos dos cidadãos cariocas".

Tomaram posse:

PSOL

Tarcísio Motta - 86.423 votos

Chico Alencar - 49.522 votos

Mônica Benício - 22.019 votos

Paulo Pinheiro - 14.760 votos

Thaís Ferreira - 14.284 votos

William Siri - 9.957 votos

Dr. Marcos Paulo - 9.009 votos

Republicanos

Carlos Bolsonaro - 71 mil votos

Inaldo Silva - 21.885 votos

João Mendes de Jesus - 20.811 votos

Tânia Bastos - 19.027 votos

Ulisses Marins - 14.660 votos

Zico - 13.964 votos

Celso Costa - 10.523 votos

Progressistas

Felipe Michel - 20.936 votos

Vera Lins - 19.242 votos

PSD

Gabriel Monteiro - 60.326 votos

Jones Moura - 11.597 votos

Rocal - 9.280 votos

DEM

Cesar Maia - 55.031 votos

Carlo Caiado - 26.212 votos

Thiago K. Ribeiro - 18.960 votos

Jorge Felippe - 18.507 votos

Verônica Costa - 17.939 votos

Alexandre Iesquerdo - 17.764 votos

Laura Carneiro - 14.646 votos

PTC

Dr. Gilberto - 9.445 votos

PDT

Wellington Dias - 13.327 votos

PL

Marcos Braz - 40.938 votos

Júnior da Lucinha - 19.732 votos

PSC

Rosa Fernandes - 26.409 votos

João Ricardo - 10.227 votos

PT

Lindberg Farias ? 24.912 votos

Tainá de Paula - 24.881 votos

Reimont - 16.082 votos

Avante

Luciano Vieira - 24.070 votos

Márcio Ribeiro - 19.327 votos

Waldir Brazão - 8.322 votos

Cidadania

Teresa Bergher - 21.131 votos

Rafael Aloísio de Freitas - 18.851

Solidariedade

Jairinho - 16.061 votos

PMN

Luiz Carlos Ramos Filho - 15.692 votos

Democracia Cristã

William Coelho - 15.126 votos

Podemos

Carlos Eduardo - 15.026 votos

PROS

Jair da Mendes Gomes - 13.595 votos

PTB
Marcelo Arar - 12.330 votos

Márcio Santos de Araújo - 7.467 votos

Patriota

Renato Moura - 10.588 VOTOS

Novo

Pedro Duarte - 10.069 votos

PSL

Rogério Amorim - 6.719 votos

MDB

Vitor Hugo - 5.423 votos

A Mesa Diretora da Câmara do Rio decidiu constituir a Comissão de Representação de acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, que vai organizar a legislação provida pelo Legislativo Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal.

A comissão, presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), será composta por representantes de cada uma das bancadas partidárias com assento no Legislativo carioca, cujas lideranças manifestem interesse na participação.

Ainda foi criada pela Mesa Diretora da Câmara do Rio a  Comissão de Representação para o acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020. A comissão, presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), será também composta por representantes das bancadas partidárias, cujas lideranças manifestem interesse na participação.

Uma terceira Comissão de Representação, presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), vai promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara do Rio para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade.

Ao final dos trabalhos, as comissões apresentarão relatórios de atividades, que serão publicados no Diário da Câmara Municipal. Saiba mais: http://dcmdigital.camara.rj.gov.br/web/viewer.html?file=../storage/files/2021/1/202101052F72F001.pdf

A Presidência da Câmara designou os vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Lindbergh Farias (PT), William Siri e Monica Benício, ambos do PSOL, Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Marcio Ribeiro (Avante), Dr. Rogério Amorim (PSL), Felipe Michel (Progressistas), Marcio Santos (PTB) e Carlos Bolsonaro (Republicanos) para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento e promoção de estudos relativos ao papel da Câmara Municipal para o desenvolvimento econômico e tributário da cidade do Rio. Presidida pelo 1º secretário do Legislativo carioca, vereador Rafael Aloisio Freitas, a comissão vai se reunir nesta sexta-feira (8), às 10 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Presidida pelo vereador Marcio Santos (PTB), a Comissão de Representação para o acompanhamento do retorno às aulas terá como integrantes os vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Waldir Brazão (Avante), Tarcísio Motta, Thais Ferreira e Chico Alencar, do PSOL, Marcos Braz (PL), Átila A. Nunes (DEM), Tânia Bastos (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB). A primeira reunião está agendada também para sexta-feira (8), a partir das 11 horas, de forma híbrida, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A Presidência da Câmara do Rio também designou os vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos, para constituírem a Comissão de Representação de acompanhamento das atividades de combate da Covid-19. Ainda sem reunião agendada, a comissão é presidida pelo vereador Dr. João Ricardo.

Saiba mais: https://bit.ly/3hRSRzb

A Comissão de Representação constituída pela Câmara do Rio para acompanhar as atividades de combate à Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro vai se reunir nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas.

Presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), o colegiado conta ainda com a participação dos vereadores Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, e Dr. Rogério Amorim (PSL).

A reunião será realizada de forma híbrida, na Sala das Comissões do Legislativo Municipal.

Presidida pelo vereador Dr. João Ricardo (PSC), a Comissão de Representação de Combate à Covid-19 vai se reunir nesta quinta-feira (21), às 14 horas, de forma híbrida, na Sala de Comissões do Legislativo Municipal. A reunião contará com a presença de representantes da Fiocruz, do Sindicato dos Médicos do RJ, do Sindicato dos Enfermeiros do RJ, da Associação dos Fisioterapeutas do RJ e da Associação de Hospitais e Clínicas do RJ.

No último encontro, no dia 12 de janeiro, a comissão definiu as primeiras medidas, entre elas o convite ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, para apresentar informações sobre as ações de enfrentamento à pandemia e como a cidade está se preparando para a vacinação. Os vereadores debateram ainda a criação de um comitê científico e uma visita à Fiocruz para acompanhar a produção das vacinas, entre outros pontos.

O colegiado é composto pelos vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Dr. Jairinho (Solidariedade), Vitor Hugo (MDB), Tainá de Paula (PT), Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro e Dr. Marcos Paulo, ambos do PSOL, Dr. Rogério Amorim (PSL), Teresa Bergher (Cidadania), Felipe Michel (Progressistas), Celso Costa, Ulisses Marins e João Mendes de Jesus, todos do Republicanos. Paulo Pinheiro ocupa a 1ª vice-presidência, Felipe Michel, a 2ª vice-presidência, e Dr. Rogério Amorim, a relatoria. Leia: https://bit.ly/3c1PRQf

A Unidade de Pronto Atendimento de Manguinhos (UPA Manguinhos), que realiza cerca de 12 mil atendimentos/mês, cobrindo uma área com cerca de 15 comunidades, está fechada desde do dia 6 de janeiro por falta de contrato. O vereador Lindbergh Farias (PT) capitaneou nesta terça-feira (19) uma reunião entre parlamentares e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fiocruz e associação de moradores para intermediar uma saída.

Além de Lindbergh, participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (DEM), o líder do governo, Thiago K. Ribeiro (DEM), e os vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Paulo Pinheiro (PSOL) e Reimont (PT).

Danial Soranz, titular da Secretaria de Saúde, garantiu que a Prefeitura está se esforçando para reabrir a unidade na primeira semana de fevereiro, após a realização de um novo contrato. Valcler Fernandes, representante da Fiocruz, disse que a instituição está preparada para gerir a unidade, uma vez acertada a contratação.

A UPA era administrada pela organização social (OS) Fiotec, da Fiocruz. Em novembro do ano passado, foi transferida para a Rio Saúde. Mas a nova gestão diz que não foi firmado contrato entre a Prefeitura e a Rio Saúde para administração da unidade, que fechou as portas. Os parlamentares cobram do governo a abertura imediata da UPA via contratação emergencial, até que se finalize o processo normal de licitação. Os temas debatidos serão enviados para a Prefeitura e um novo encontro será agendado para a próxima semana.

Na reunião promovida pela Comissão de Representação criada para acompanhar as ações de combate à Covid-19 no Município, pesquisadores da Fiocruz informaram aos parlamentares que a instituição está pronta para produzir 100 milhões de doses da vacina, no 1º semestre, com a chegada do insumo farmacêutico ativo (IFA) vindo da China. Já com a matéria-prima produzida no Brasil, a expectativa é de que mais 100 milhões de vacinas ficarão prontas até o final do ano.

Pesquisadora da Fiocruz, Rosane Cuber tirou dúvidas dos vereadores que integram a Comissão. A vereadora Tainá de Paula (PT) quis saber se é possível tomar a primeira dose da Coronavac e a segunda da AstraZeneca. Rosane explicou que não, pois as duas vacinas levam à imunidade de forma diferente no organismo. Esclareceu que até o momento, não existe estudo técnico sobre mistura de vacinas de origem diferente.

O presidente da Comissão, vereador Dr. João Ricardo (PSC), questionou sobre a eficácia da vacina. A pesquisadora revelou que na primeira dose já se atinge eficácia de 73% e na 2ª dose aumenta para 82%. E, ainda, 100% de imunização para casos mais graves, em ambas as doses, evitando a hospitalização.

Também pesquisador da Fiocruz, Valcler Fernandes reforçou que a função das vacinas é evitar que as pessoas se contaminem, que o caso se agrave e que a transmissão ocorra. E afirmou "que o trabalho realizado pelos cientistas nesse curto período de tempo é espetacular e entrará para a história". Acrescentou ainda que "os estudos clínicos ainda não terminaram. Exemplo disso é o surgimento das novas variantes do vírus", alertou.

As condições de trabalho dos profissionais de Saúde no enfrentamento à pandemia também foi tema de discussão na reunião. O parlamentar Dr. João Ricardo alertou que "em pouco tempo haverá uma debandada de profissionais do setor".  

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Teles, denunciou a situação precária dos profissionais,  sobretudo na área de atenção básica, com falta de equipamentos, sobrecarga de serviço e com salários e outros benefícios atrasados. Já o vice-presidente da entidade, Laerte Vaz de Melo, falou sobre a agressividade e a letalidade do vírus, e ressaltou que "estamos diante de uma doença jamais vista na história". Pedro Archer, também representando o SINMED/RJ, alertou para a necessidade do Poder Executivo ouvir o corpo técnico especializado antes de tomar decisões que impactam a área de saúde pública.

Relator da Comissão, o vereador Dr. Rogerio Amorim (PSL)  falou sobre a precarização e a falta de hierarquia no setor. Alertou também que é necessário garantir a segunda dose para quem já foi vacinado.

Primeiro vice-presidente da Comissão, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) quis saber a opinião dos médicos sobre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Também questionou quando o secretário de Saúde, Daniel Soranz , participará de uma reunião da Comissão. Dr. João Ricardo anunciou que a presença do gestor está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Representante do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Estado, Mônica Armada também criticou as condições de trabalho dos profissionais que atuam no segmento. Ela denunciou que nas unidades de pronto-atendimento (UPAS) faltam geladeira, impressora e técnicos de enfermagem. "Como combater uma pandemia com tamanha precarização, sem os servidores receberem o 13º? O que esperar da vacinação?", questionou.

Participaram também Guilherme Jaccoud, do Sindicato de Hospitais e Clínicas do Estado do Rio. E ainda, presencialmente, os vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL) e, de modo virtual, Pedro Duarte (NOVO), Teresa Bergher (Cidadania), João Mendes de Jesus (PRB), Vitor Hugo (MDB), Wellington Dias (PDT)  e Dr. Jairinho (SD)

No dia em que o Brasil atingiu o recorde de mortes por Covid-19, registrando mais de 2 mil óbitos em 24 horas, a Comissão de Higiene, Saúde e Bem-Estar Social da Câmara do Rio promoveu uma Audiência Pública com a finalidade de propor medidas de combate à doença no município. A agenda realizada nesta quarta-feira (10), em ambiente virtual, reuniu os membros da Comissão, vereadores Paulo Pinheiro (PSOL), presidente, Dr. Rogério Amorim (PSL), vice-presidente, e Dr. João Ricardo (PSC), membro, além de especialistas do setor.

O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão falou sobre os números da Covid-19 no país e na cidade do Rio, da alta taxa de transmissão do vírus e variantes, e comentou sobre as medidas de restrição implementadas pela Prefeitura para conter o avanço da pandemia. "É fundamental monitorar os dados e manter o rigor nas restrições", completou Temporão acrescentando que a crise sanitária do país resulta de um longo processo de descaso e desmonte do sistema de saúde nacional. Também afirmou que o transporte público é um dos principais espaços de transmissão do vírus e criticou a realização das festas clandestinas e outras formas de aglomerações. "As pessoas estão morrendo por inobservância das regras de saúde pública, como o uso da máscara e o distanciamento", concluiu criticando o programa de imunização nacional e a oferta reduzida de vacinas para a população.

Pesquisador da Fiocruz, Hermano Castro falou sobre a volta às aulas. Para ele, o retorno das atividades escolares só será possível com a pandemia controlada. Também apoiou as medidas de restrição em vigor na cidade afirmando que são necessárias neste momento crítico. Castro afirmou ainda que os hábitos sociais devem passar por uma reformulação. "Temos que pensar em um novo modo de viver", disse.

Para Dr. Rogério Amorim, vice-presidente da Comissão, afirmou que não houve planejamento por parte da Prefeitura ao implementar as novas medidas de restrição. Lembrou que os comerciantes do segmento de bares e restaurantes foram pegos de surpresa e não tiveram tempo para se organizar. "São medidas que não resolvem o problema das aglomerações. Os bailes funk e as festas clandestinas continuam acontecendo", criticou o parlamentar.

Membro da Comissão, o parlamentar Dr. João Ricardo alertou para o rápido avanço da doença e para o novo perfil dos infectados, pacientes mais jovens e sem comorbidades. Destacou que a oferta de leitos na cidade aumentou na mesma proporção do número de mortes. E por fim, desabafou: "A vacinação me causou tristeza e vergonha, pois o Brasil tem um dos melhores programas de imunização, invejado por outros países".

Representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado (SindEnf), Monica Armada reivindicou prioridade na vacinação desses profissionais. Segundo ela, muitos técnicos e enfermeiros que atuam na linha de frente e em contato com pacientes com Covid-19 ainda não receberam a vacina em detrimento de outras categorias. "Priorizar a vacinação por setores da Saúde foi um erro", alertou Monica Armada.

Entre as propostas apresentadas no debate estão suporte econômico para a população de baixa renda e pequenos comerciantes, testagem de alunos e professores, priorizar a vacinação dos profissionais que atuam na Educação, oferta de cestas básicas para a comunidade escolar, além de maior rigor das medidas que visem à redução da circulação de pessoas.

Também participaram da audiência o vereador Prof. Célio Lupparelli (DEM), o representante do Sindicato dos Médicos (Sindmed-RJ), Alexandre Telles, a vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB, Nadine Borges, o representante do Sepe, Armindo Lajas Santos, e do Conselho Administrativo do Previ-Rio, Jane Castello.

A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social vai realizar, na próxima quarta-feira (10), a partir das 18h30, Audiência Pública com o tema "Pandemia da Covid-19". Presidida pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), e composta ainda pelos vereadores Dr. Rogério Amorim (PSL) e Dr. João Ricardo (PSC), vice-presidente e vogal, respectivamente, o colegiado contará com a presença do secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Em seu discurso no dia 4 de março, quinta-feira passada, o presidente da comissão alertava para os números da doença no Brasil. Segundo Paulo Pinheiro, o país chegava a 259.402 óbitos, com uma média de 8.840 óbitos por dia. No município do Rio de Janeiro eram 208 mil casos confirmados, com 18.992 mil óbitos. "Estamos há mais de 40 dias no Brasil, com mais de mil pessoas morrendo por dia. Com os dados de hoje, são 56 mil casos novos por dia", observou o vereador. No domingo (7), o Brasil chegou ao total de 265.500 óbitos.

A audiência será em ambiente virtual, com transmissão pela Rio TV Câmara.