Alvo de ataques racistas na Espanha no último final de semana, o jogador Vinícius Júnior, formado na base do Flamengo, será homenageado pela Câmara Municipal do Rio por sua luta contra o preconceito racial. Nesta terça-feira (23/05), o Palácio Pedro…
Teve início nesta terça-feira (23) a Semana da Educação, uma iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que trouxe para o Palácio Pedro Ernesto instituições de ensino sediadas na cidade para apresentar aos servidores e…
Em sua primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1942/2023, que trata das diretrizes orçamentárias do município do Rio para 2024, a Comissão de Finanças da Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (23), representantes da Secretaria Municipal…
Entrou em vigor nesta terça-feira (23/05) a Lei Complementar 260/2023, que estabalece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o pagamento de contrapartida. Aprovada pela Câmara do Rio no final…
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realiza, nesta terça-feira (23), a partir das 10 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar que altera a escala de trabalho dos agentes da Guarda Municipal do…
Os estádios e demais arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil lugares na cidade do Rio podem passar a contar com um espaço reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é o…
Representantes de diversas categorias administrativas ligadas à rede pública de ensino estiveram presentes na Câmara do Rio, nesta segunda-feira (22), para pedir por melhores condições de trabalho e valorização da categoria. Promovida pela Comissão de Trabalho e Emprego, a audiência…
A cidade do Rio de Janeiro passa a contar, a partir de agora, com um Sistema de Avaliação de Riscos de Incêndio nos bens imóveis, novos ou antigos, utilizados no município. O objetivo é estabelecer protocolos de rotina, além de…
A implementação da Lei nº 7.749/2022 pelo Poder Executivo foi cobrada pelos participantes da audiência pública realizada, nesta sexta-feira (19), pela Comissão Especial de Combate e Superação do Racismo da Câmara do Rio, presidida pela vereadora Monica Cunha (PSOL). Aprovada…
A Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara do Rio se reúne, em audiência pública, na segunda-feira (22), para discutir as condições de trabalho dos servidores não docentes da rede pública de ensino municipal. A audiência será realizada no Plenário…