Sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Palácio Pedro Ernesto recebeu, nesta quinta-feira (01/06), a imagem peregrina de Santo Antônio. A solenidade contou com a presença do presidente e do primeiro secretário da Casa parlamentar, vereadores Carlo Caiado…
O parlamento carioca e a Secretaria Municipal de Educação assinaram, nesta quinta-feira (01/06), convênio para a implantação do programa Câmara Juvenil na Casa Legislativa, que será composta por 51 jovens alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio realizou, nesta quarta-feira (31), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei que dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (PL 1942/2023). Desta…
As escolas e unidades educacionais deverão realizar uma inspeção anual em seu sistema de gás para evitar vazamentos e acidentes, cabendo às concessionárias e distribuidoras dar ampla divulgação, exigir a inspeção nas condições gerais de fornecimento do produto e do…
O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta quarta-feira a Lei n° 7.904/2023, que dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais, após decisão transitada em julgado. A empresa condenada não poderá ter sua licença renovada…
Os vereadores cariocas aprovaram em definitivo nesta quarta-feira (31) o Projeto de Decreto Legislativo 212/2023, que concede ao atleta Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais conhecido como Vini Júnior, o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de…
A Câmara do Rio aprovou durante a sessão desta terça-feira (30), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar 7/2021, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o retorno ao regime de 12h de trabalho por 36h…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu, nesta terça-feira (30), representantes da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) em uma audiência pública para discutir as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro…
Dando continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei que dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (PL 1942/2023), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio realizou, nesta terça-feira (30), mais uma…
A Comissão de Saúde da Câmara do Rio realiza, nesta terça-feira (30/05), a partir das 18h30, no Plenário Teotônio Villela, a primeira edição do Prêmio Ana Rita Lugon Ramacciotti. Aprovado pela Resolução nº 1.532/2021, o prêmio será concedido a 15…