A rede municipal de ensino do Rio passará a contar com o Programa Sorriso nas Escolas, para orientar e diminuir os problemas dentários na população, principalmente em crianças. Este é o objetivo da Lei n° 8.038/2023, aprovada pela Câmara Municipal…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou nesta segunda-feira (28) a Lei 8.031/2023, que determina a implantação de composteiras orgânicas nas escolas da rede pública municipal de ensino.Segundo o texto, a utilização das composteiras orgânicas deve…
Com a presença de diversas mães de crianças com deficiência, a Câmara do Rio lançou nesta segunda-feira (28) a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva, com o objetivo de propor políticas de inclusão social para as escolas municipais e…
A Câmara do Rio começa a discutir nesta semana a modernização de sua estrutura administrativa, atualizando a legislação interna da Casa. Além de consolidar todas as normas editadas ao longo de 30 anos, o PL 2313/2023 oficializa órgãos já existentes,…
No ano passado, o aeroporto Santos Dumont recebeu mais de dez milhões de passageiros e superou a capacidade máxima do terminal, obrigando a INFRAERO a alterar o limite de 9,9 milhões para mais de 15 milhões de passageiros por ano.…
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio realiza, na próxima segunda-feira (28), seminário em comemoração aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento acontece no auditório da Casa Legislativa,…
Há um ano, no dia 25 de agosto, foi publicada a Lei nº 7.498/2022, que consolidou, em um único dispositivo, todas as leis municipais que tratam da criação de Polos Gastronômico, Cultural, Recreativo, Ambiental, Desportivo, Tecnológico, Moveleiro, Cinematográfico, Turístico, Automotivo…
A cantora Ludmilla recebeu o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, a mais alta honraria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em solenidade na noite desta quinta-feira (24). Além do destaque no cenário musical, com sucessos como “Hoje” e “Insônia”,…
Dando sequência a uma série de reuniões que vem realizando no mês de agosto, a Comissão Especial de Combate ao Racismo debateu, nesta quarta-feira (23), Políticas Públicas Culturais. O foco das discussões foi a importância do samba na valorização da…
Criadas com o intuito de incentivar a prática de atividade física, as estações de exercício e alongamento da orla marítima serão consideradas Patrimônio Cultural e Esportivo do Município do Rio de Janeiro. Isso porque a Câmara do Rio rejeitou o…