A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio na manhã desta sexta, dia 23, pode ter deixado alguns cariocas nostálgicos. Afinal, há cinco anos a maior competição esportiva do mundo acontecia por aqui. E como forma de celebrar este…
A Prefeitura do Rio lançou, nesta quarta-feira (21), em cerimônia no Palácio da Cidade, o projeto do novo sistema de bilhetagem digital do sistema de transportes da cidade, que passará a ser gerido pelo próprio município. A novidade, que vai…
Foi dado o primeiro passo para a revitalização do centro do Rio de Janeiro. Em cerimônia no restaurante Rio Scenarium, na Lapa, na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito Eduardo Paes sancionou, ao lado dos vereadores, o projeto de lei…
Estabelecimentos do município que derem a destinação adequada ao óleo vegetal descartável receberão o Selo Ecologicamente Correto. A medida que inclui bares, restaurantes, hotéis e congêneres está prevista na Lei nº 6.993/2021, uma das sete legislações sancionadas pelo prefeito Eduardo…
Criada a partir de uma Lei Complementar aprovada pela Câmara Municipal do Rio no final de 2020, a Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal do Rio, já realizou mais de 1.080 atendimentos e deu assistência a mais de 200…
Pessoas condenadas por violência contra mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha, não poderão ser nomeados em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do município do Rio de Janeiro. É o que…
Com 140 novas leis aprovadas e publicadas ao longo dos seis primeiros meses de 2021, a Câmara Municipal do Rio registrou a maior produtividade entre as 11 capitais mais populosas do Brasil. Os números, levantados pela Consultoria Legislativa da Casa,…
Os postos de combustíveis estão proibidos de fixar cartazes ou anúncios com o texto dos preços promocionais maior do que o do texto do preço real, sem desconto. É o que determina a Lei nº 6.985/2021, aprovada pela Câmara Municipal…
A Câmara Municipal do Rio encerrou, nesta sexta-feira (02), o primeiro semestre legislativo de 2021, destacando a alta produtividade dos parlamentares ao longo do ano. Presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado (DEM) ressaltou o alto número de leis aprovadas…
Após uma extensa sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (1º de julho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PL 169/2021), e a…