A Câmara do Rio aprovou em segunda discussão durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 28, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 11/2022, que altera o artigo 474 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para impor…
O cenário de carência de profissionais na rede municipal de educação do Rio, considerada a maior da América Latina, foi tema de uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (27), pela Comissão de Educação da Câmara do Rio. O debate foi…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio votam, a partir desta terça-feira, 24 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo e de emenda à Lei Orgânica. Entre eles está o PL 442/2017, de autoria da vereadora Marielle Franco, assassinada…
Nesta sexta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio realizou audiência pública para tratar o assunto, com representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Atualmente,…
O presidente Carlo Caiado (PSD) promulgou, nesta sexta-feira (24), a Lei nº 7.819/2023, que estabelece a obrigatoriedade de notificação ao conselho tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que apresentem ausência às aulas acima de…
A Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara do Rio retoma na próxima quarta-feira (29) a realização de audiências públicas para debater as emendas apresentadas pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 44/2021. A reunião acontece às 9h30,…
A multa para maus-tratos contra animais poderá chegar até R$ 8 mil na cidade do Rio. É o que determina a Lei n° 7.802/2023, sancionada na última quinta-feira (23) pelo prefeito Eduardo Paes. A norma altera a redação do art.…
As peças publicitárias feitas por órgãos da Administração Pública em que indivíduos forem expostos deverão contemplar pessoas com deficiência, nanismo e doenças raras. Isso é o que diz o PL 985/2021, aprovado em segunda discussão pela Câmara do Rio durante…
Uma comitiva de 15 vereadores esteve na manhã desta quinta-feira no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, para conhecer o Centro Carioca de Especialidades, Centro Carioca do Olho e o Centro Carioca de Diagnóstico e Tratamento por Imagem. A…
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio se reúne nesta sexta-feira (24), em audiência pública, para discutir a situação do combate à tuberculose no Rio de Janeiro. Com a presença de representantes da…