O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta terça-feira (04), a Lei n° 7.957/2023, que proíbe a distinção dos elevadores por nome de "social" e "de serviço", com exceção para os elevadores de carga, que deve ser utilizado para transporte de grandes…
Agora os cães servidores da Guarda Municipal (GM) poderão ter um lar após a dispensa do serviço. É o que diz a Lei 7.974/2023, promulgada, nesta terça-feira (4), pela presidente em exercício da Câmara do Rio, vereadora Tânia Bastos. De…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta segunda-feira (3), a Lei Complementar no 261/2023, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o retorno ao regime de 12h de trabalho por 36h de descanso. A norma foi publicada no…
Nesta sexta-feira (30), último dia do Mês do Orgulho LGBTQIA+, a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma audiência pública para debater a política de acolhimento às mulheres lésbicas, bi-sexuais e trans no…
A rede de saúde do Rio de Janeiro poderá contar com um Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo. Isso é o que diz o PL 1556-A/2022, que foi aprovado pelos vereadores durante a sessão extraordinária realizada nesta…
Com o aumento de golpes contra os clientes das instituições bancárias e do comércio eletrônico, em especial os idosos, a Comissão de Segurança Pública da Câmara do Rio realizou, nesta quinta-feira (29), audiência pública para tratar do assunto com representantes…
Após quase dois anos de intensas discussões com especialistas e representantes da sociedade civil, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar 44/2021, que atualiza o Plano Diretor de Desenvolvimento…
A Mesa Diretora da Câmara do Rio começou o processo de desocupação de estruturas que ocupam espaços alugados no entorno do Palácio Pedro Ernesto. Quatro andares do Edifício Paulino Ribeiro Campos, na Cinelândia, estão sendo esvaziados e serão entregues aos…
A Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara do Rio realizou, nesta quarta-feira (28), audiência pública para debater o tema “Combate ao Racismo na Política Municipal de Educação”. Presidida pela vereadora Monica Cunha (PSOL), a audiência contou com a…
A Câmara do Rio vota nesta quarta-feira (28), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar 44/2021, que trata da revisão do Plano Diretor da cidade do Rio. A proposta atualiza a legislação urbanística do município e orienta o desenvolvimento…