O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta terça-feira (08), a Lei nº 8.148/2023, que dispõe sobre o acesso de entidades de proteção animal às dependências físicas de órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres no Município do…
Nesta terça-feira (07), o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei Complementar de n° 266/2023, de autoria do vereador Átila Nunes (PSD), que proíbe pessoas condenadas por discriminação e preconceito de serem nomeadas em cargos comissionados ou funções de confiança, tanto…
O mês de Novembro é marcado por ações de conscientização sobre a saúde dos homens, em especial na prevenção do câncer de próstata. E a Câmara do Rio essa grande campanha mundial. Na próxima quinta-feira (09), a Casa recebe o…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício fiscal de 2024 voltou a ser tema de audiência pública nesta quarta-feira (08), no plenário da Câmara do Rio. Promovido pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, o encontro contou…
Dando sequência às audiências públicas sobre o orçamento municipal para 2024, contido no Projeto de Lei 2436/23, a Comissão de Finanças da Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (7), representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das empresas Rio-Urbe, Rio-Águas…
Em sessão realizada nesta terça-feira (7), a Câmara do Rio aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar 129/2023, alterando a Lei Complementar nº 101/2009 para expandir a Operação Urbana Consorciada (OUC) da região do Porto do Rio de…
O Palácio Pedro Ernesto, local onde a vereadora Marielle Franco exerceu seu mandato, vai abrigar uma série de fotos mostrando a trajetória pessoal e profissional da parlamentar assassinada em 2018. A iniciativa é do Instituto Marielle Franco, em parceria com…
Entre os dias 7 e 9 de novembro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a debater o Projeto de Lei Complementar 129/2023, que altera a Lei Complementar nº 101/2009 para expandir a Operação Urbana Consorciada (OUC) da região…
A Rio TV Câmara, emissora do Legislativo carioca e única TV pública da cidade do Rio de Janeiro, preparou uma programação especial para marcar o mês de novembro, chamado de Mês da Consciência Negra e também Novembro Negro. A grade…
As novas descobertas no tratamento do Alzheimer serão discutidas no Câmara Rio Debate que vai ao na próxima terça-feira (07), a partir das 20h. O apresentador Sérgio Costa vai conversar a ex-presidente regional da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/RJ,…