Após o recebimento de diversos depoimentos de tutoras e protetoras relatando o acúmulo de dívidas em razão dos altos gastos para oferecer tratamentos veterinários, a Comissão de Saúde Animal da Câmara do Rio fará uma audiência pública nesta sexta-feira (26),…
Para ampliar a oferta de vagas para meninas e mulheres treinarem futebol, a Câmara do Rio aprovou em 2ª discussão o PL 2415/2023, dos vereadores Monica Benicio (PSOL) e Marcos Braz (PL), que cria a Política Municipal de Incentivo ao…
Em audiência pública, a Comissão de Cultura da Câmara do Rio se reúne, nesta quinta-feira (25), a partir das 10 horas, para discutir o tema “Carnaval de rua: o que queremos”. A reunião será realizada no plenário do Palácio Pedro…
Você já parou para pensar quantos lugares de cultura negra já visitou? Ir a roteiros com influências africanas no Brasil e conhecer um pouco mais da história faz parte da valorização da cultura do país, que tem 54% da população…
Casos confirmados de leishmaniose em animais domésticos no município do Rio de Janeiro deverão ser notificados compulsoriamente pelas clínicas veterinárias, consultórios e hospitais ao órgãos competentes da Prefeitura do Rio. É o que determina a Lei nº 8.290/2024, de autoria…
Os pacientes devem ser comunicados antecipadamente sobre o cancelamento de exame agendado. É o que garante a Lei nº 8.289/2024, de autoria dos vereadores Paulo Pinheiro (PSOL) e Luciana Novaes (PT), e sancionada nesta sexta-feira (19) pelo prefeito Eduardo Paes.…
Para modernizar a legislação sobre as Feirartes e valorizar o trabalho dos expositores, a Câmara do Rio aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18) o PL 1420/2019, que atualiza a Lei 1.533/1990. A proposta inclui na regulamentação das Feiras…
A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela vereadora Luciana Novaes (PT), promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o tratamento dispensado a crianças com deficiência pelos planos de saúde. No centro do debate esteve, justamente,…
Dentro do contexto de revitalização do centro da cidade, a Câmara do Rio aprovou em definitivo um projeto que cria uma Calçada da Fama na região a fim de homenagear importantes nomes da cultura nacional e carioca. Ela ficará localizada…
Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais em 2024. Apresentado pela prefeitura com a finalidade de facilitar a logística de transporte e segurança…