A Câmara do Rio aprovou na sessão desta terça-feira, dia 31, um projeto de lei que classifica e regulamenta as atividades econômicas cervejaria caseira profissional, microcervejaria, tap room e brewpub na cidade. A ideia é incentivar que microcervejarias artesanais que…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro voltou a se reunir nesta terça-feira (31) para ouvir novas testemunhas do processo contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). A ex-funcionária do parlamentar Luiza Batista foi…
Com intuito de discutir os avanços e desafios para a execução de políticas públicas da pessoa com deficiência na cidade do Rio de Janeiro, a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (31), com…
A Mesa Diretora da Câmara do Rio realizou na tarde desta segunda-feira, dia 30, uma solenidade para entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga às vereadoras do Parlamento carioca. A cerimônia aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença de…
A Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara do Rio vai se reunir, nesta terça-feira (31), às 10 horas, para apresentação final do estudo sobre o funcionamento das empresas do Sistema Municipal de Ônibus, com a presença do professor Marcelino…
A proposta que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, volta à Ordem do Dia da Câmara Municipal do Rio. Na próxima terça-feira 31, os vereadores analisam o PLC 56/2021, proposto pela Prefeitura, que…
A mortalidade materna e o racismo na assistência obstétrica foram tema de um debate público realizado nesta segunda-feira (30) na Câmara Municipal do Rio. Promovido pela vereadora Thais Ferreira (PSOL), o encontro contou com a participação de mulheres que militam…
Um dos principais indicadores de saúde coletiva é o índice de mortalidade materna, termo que caracteriza a morte de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o parto. Infelizmente, os dados no estado do Rio de…
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado, promulgou nesta sexta-feira (27), a Lei nº 7.385/2022, que disciplina a atuação do profissional fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na prestação da assistência domiciliar aos condôminos nas áreas comuns dos…
As empresas prestadoras de serviços essenciais e contínuos - como telefonia móvel e TV por assinatura, por exemplo – terão que oferecer aos usuários o cancelamento de contrato via e-mail. É o que determina a Lei n° 7.384/2022, sancionada parcialmente…