A circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias e ciclofaixas da cidade do Rio só será permitida para veículos com pedal e potência de até 350 watts. É o que determina o Projeto de Lei 2647/23, aprovado pela Câmara Municipal do…
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara dos Vereadores realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para abordar a situação dos hospitais federais na cidade do Rio de Janeiro e ouvir as demandas das categorias…
O Siafic Carioca, novo sistema de finanças do Município interligado aos Poderes Executivo e Legislativo, além do Tribunal de Contas do Município, foi apresentado pela Prefeitura do Rio à Câmara Municipal em uma reunião nesta terça-feira (25). O evento foi…
Após 22 anos, a cidade do Rio de Janeiro pode ganhar uma nova bolsa de valores em 2025. É o que prevê o Projeto de Lei 3276/2024, de autoria conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo, que prevê redução do ISS…
Cônsul-Geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe acaba de se tornar Cidadão Honorário do Município. A solenidade de entrega do título aconteceu na tarde desta segunda-feira (24) no Plenário do Palácio Pedro Ernesto e reuniu representantes do Poder…
A Cinelândia, conhecida como o palco da democracia há décadas para os mais variados pleitos da população, recebe nesta semana um evento voltado para recebimento de demandas e transparência. Entre os dias 26 e 27 de junho, o evento “Praça…
Nesta terça-feira, dia 25, a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio se reúne em audiência pública para debater a situação dos hospitais federais na cidade do Rio. Foram convidadas a ministra da Saúde, Nísia…
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio promoveu um debate público nesta sexta-feira (21) para discutir a situação da educação para a primeira infância no município. Dados da Defensoria Pública de 2023 apontam que…
A Câmara Federal já aprovou e agora o Senado analisa um projeto de lei que estabelece novas regras para o transporte aéreo de animais de estimação pelas companhias que operam no Brasil. A proposta recebeu o nome de Lei Joca,…
A cidade do Rio de Janeiro terá condições especiais para o licenciamento de construções e acréscimos nas edificações. Isso porque a Câmara do Rio aprovou em definitivo o PLC 163/2024, que regulamenta instrumentos previstos pela Lei Complementar nº 270, de…