Dando continuidade às discussões da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 (Projeto de Lei nº 744/2021) e do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 (Projeto de Lei nº 628/2021), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta terça-feira (9), sua terceira audiência pública. A reunião foi voltada para a área da infraestrutura do município. Secretário Municipal de Infraestrutura, Jorge Luiz de Souza Arraes afirmou que a pasta, com orçamento de R$ 1,2 bilhão, concluirá até o final do próximo ano as obras do BRT Transbrasil.
Segundo Arraes, o BRT na Avenida Brasil contará com investimentos de R$ 218 milhões. “O objetivo é a revitalização econômica da Avenida Brasil. Retomamos a obra em agosto, temos cerca de 800 funcionários trabalhando ao longo da via e vamos concluí-la em 2022”, previu o secretário. O orçamento para infraestrutura previsto para o próximo ano é de R$ 1,213 bilhão, com investimentos da ordem de R$ 943,8 milhões. O valor orçamentário é superior aos R$ 927,2 milhões previstos para o ano de 2021.
Na audiência, que foi presidida pelo vereador Marcio Ribeiro (Avante), vogal do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Rosa Fernandes (PSC) e Prof. Célio Lupparelli (DEM), presidente e vice-presidente, respectivamente, Arraes anunciou ainda obras de ampliação do VLT do Centro, que será integrado ao BRT Transbrasil, em São Cristóvão. Os recursos são da ordem de R$ 178 milhões, e as obras serão iniciadas no ano que vem.
Entre os destaques dos programas complementares, a Secretaria de Infraestrutura vai destinar recursos da ordem de R$ 140,3 milhões em obras viárias, como a ligação do BRT Transoeste com o BRT Transolímpica; e R$ 312,6 milhões para obras de intervenções de revitalização e reestruturação urbana, com destaque para os R$ 234 milhões que serão aplicados na requalificação do asfalto da Avenida Brasil, no trecho de Realengo a Santa Cruz.
O secretário Jorge Luiz Arraes ainda apresentou os orçamentos previstos para a Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz), Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio). No caso da última, o destaque são a realização de obras, até 2024, em 44 localidades com risco de deslizamento, para o atendimento de cerca de 172 mil pessoas. O orçamento previsto é de quase R$ 120 milhões. Para a implantação de ciclovia em áreas de encostas estão previstos R$ 6 milhões. A ação inclui a Ciclovia Tim Maia, que já apresenta obras de reparo no trecho entre São Conrado e a Barra da Tijuca.
O vereador Marcio Ribeiro questionou sobre as obras do BRT na Avenida Brasil. “Elas serão realmente concluídas em 2022?” indagou. O parlamentar ainda quis saber sobre a modernização da iluminação em alguns pontos da Zona Portuária, como na Providência e em Santo Cristo. “Nós já questionamos a empresa sobre pontos que não foram convertidos para a tecnologia de LED, e ela disse que não tem obrigação”, revelou Ribeiro.
Para as obras na Avenida Brasil, o secretário Jorge Luiz Arraes garantiu que elas serão concluídas em 2022. Sobre a modernização da iluminação da Zona Portuária, o gestor informou que poderá ser feito um aditivo ao contrato com o consórcio Smart Luz, para que este possa fazer a complementação do trabalho de modernização da iluminação na região.
Também participaram da audiência os vereadores Carlo Caiado (DEM), Reimont (PT), Pedro Duarte (Novo), Tarcísio Motta (PSOL), Teresa Bergher (Cidadania), Paulo Pinheiro (PSOL), Marcelo Diniz (Solidariedade), Welington Dias (PDT) e Thais Ferreira (PSOL). Por parte da Prefeitura do Rio, estiveram presentes Álvaro Botelho, subsecretário de Gestão da SMI; Jessick Isabelle Trairi, subsecretária de Infraestrutura da SMI; Rafael Salgueiro, presidente da RioUrbe; Pierre Batista, presidente da Rioluz; e André Senos, presidente da Geo-Rio.
