A Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Tuberculose da Câmara Municipal do Rio se reuniu com especialistas, gestores e representantes do terceiro setor nesta sexta-feira (6) - Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose (TB) -, para discutir o PL 493/2021, do vereador Paulo Pinheiro (PSOL), que estabelece a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose no Município do Rio de Janeiro.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em 2020 o Brasil registrou 66.819 novos casos de Tuberculose, com um coeficiente de incidência de 31,6 casos por 100 mil habitantes. Este número deixa o país entre os 30 com alta carga para a tuberculose (TB) e para coinfecção TB-HIV. 

O estado do Rio é o segundo do país em número de incidência, com 66,77 novos casos para cada 100 mil, sendo 14.455 registrados só em 2020. Essa taxa é mais que o dobro da nacional, que foi de 31,6. Na capital carioca, Rocinha, Complexo do Alemão, da Maré e do Jacarezinho concentram os maiores números de infectados.

Em relação à população mais vulnerável, o boletim indica que, no período de 2015 a 2020, a variação de casos na população privada de liberdade foi de 5.860 a 8.978; nos profissionais de saúde, de 837 a 1.043; em imigrantes, de 335 a 542; e na população em situação de rua, de 1689 a 2.071.

Paulo Pinheiro, que preside a Frente Parlamentar, explica que a tuberculose é uma doença urbana, que se dissemina em áreas de maior concentração demográfica, com as piores condições de vida, exigindo um esforço articulado entre os diversos setores e segmentos sociais para combatê-la. 

“A razão do debate é pensar juntos, estado e sociedade civil, o que fazer para combater essa doença, que não é só física, mas social também. Precisamos unir o SUS e o SUAS, as secretarias de Saúde, de Assistência Social, de Habitação e de Educação para construirmos uma proposta mais ampla. Enquanto o governo não entender que essa é uma questão de estado, não conseguiremos caminhar”, advertiu.

Nesse sentido, a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) ressaltou que o combate à tuberculose é uma questão séria em todo o país, e que sem recursos financeiros fica muito difícil resolver o problema. “É necessário programas articulados pois são os mais pobres quem enfrentam a tuberculose com mais gravidade. Precisamos pensar em moradias dignas, com investimento em saneamento, além de atenção à saúde primária”, sugeriu. Juliana Reiche, do Fórum da Tuberculose do Rio de Janeiro, apontou que os índices de tuberculosos nas favelas são cerca de seis vezes maiores do que em outros territórios. “Nesses espaços mais vulneráveis, a doença avança, pois além da insalubridade das habitações, sem ventilação, água tratada e espaço para isolamento, há o cenário do desemprego”, disse. 

A deputada estadual Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), acrescentou que o desafio do controle e eliminação da tuberculose é enorme pelo desenho metropolitano do estado. “Lamentavelmente, ao olhar no mapa, percebe-se que os números da violência se sobrepõem aos do avanço da tuberculose, o que demonstra a fragilidade dos mais vulneráveis, da população socialmente mais carente”. 

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Nadine Borges, lembrou que o direito à saúde é um direito humano fundamental, e que não existe fórmula mágica para combater uma doença, cuja solução necessita de políticas públicas integradas que levem em consideração a organização do espaço urbano.

Por fim, a secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro, garantiu que vai auxiliar a Frente Parlamentar no combate à tuberculose com o que for necessário, principalmente colaborando na construção do projeto de lei. “Sabemos que essa é uma demanda muito importante. O tema perpassa as questões políticas não só da cidade, como do país. É muito grave discutir o retorno de uma doença infectocontagiosa em pleno século XXI; Podem contar conosco com o que for preciso”, disse.

Participaram também do debate Renato Cony, da Secretaria de Saúde, Soraia Gomes, da Secretaria de Assistência Social, e Jorge Eduardo Pio, da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro.