A Câmara Municipal do Rio e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica na tarde desta terça (8) na sede da corte. O presidente do Legislativo, vereador Carlo Caiado (DEM), a 1ª vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Tânia Bastos, e o 1º secretário, o vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), participaram da reunião com o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, para formalizar o acordo. Com a parceria, a Câmara do Rio poderá implementar um sistema corporativo criado pelo tribunal para gestão de processos e documentos digitais.
O acordo vai permitir que a Câmara do Rio use o sistema Siga-Doc (Sistemas Integrados de Gestão Administrativa) sem qualquer custo para a Casa. Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do TRF 2 em 2006, todos os módulos do SIGA podem ser utilizados por outros órgãos por meio do Projeto SIGA Open Source. A ferramenta possibilita a gestão de documentos em meio físico ou digitais, como expedientes e processos administrativos. O sistema é utilizado atualmente por mais de 13 órgãos no Brasil, como a Infraero, a Finep, as Câmaras Municipais de São Paulo, Bauru e Bento Gonçalves, os governos dos estados de São Paulo e Mato Grosso, entre outros.
O vereador Carlo Caiado destacou que a nova ferramenta reforça um dos principais pilares da atual gestão: a transparência. “É uma honra muito grande como presidente da Câmara Municipal do Rio, juntamente com a vice-presidente e o 1º secretário, assinar esse termo de cooperação. Ele é um passo fundamental de modernização e transparência, na qual começa na importância de digitalizar todos os processos da Câmara. Gostaria de parabenizar e agradecer ao desembargador por essa oportunidade”, celebrou Caiado.
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, destacou a importância da cooperação entre órgãos públicos de diferentes esferas para aprimorar a gestão e a prestação de serviços à população. “Quem tem que agradecer somos nós, por estarmos recebendo a oportunidade de ajudar uma Câmara que presta tantos serviços ao cidadão carioca”, afirmou.
"Para o TRF2, a assinatura do acordo de cooperação para uso do sistema SIGA é de suma importância, pois, além de contribuir para um melhor funcionamento do serviço público com um sistema de ótima qualidade, proporciona uma parceria que permite a evolução desse sistema em conjunto, de forma mais ágil e otimizando os recursos", acrescentou a Diretora da Secretaria de Tecnologia de Informação do TRF2, Ana Luisa Carneiro.
Sustentabilidade
Além da transparência, o novo sistema visa assegurar uma maior efetividade da ação legislativa com segurança, rapidez, economicidade e sustentabilidade, ao reduzir o consumo de papel na Casa.. “Esse termo de cooperação técnica vai ser muito importante para eficiência maior da gestão da aqui da Mesa Diretora. E com certeza vai ter um impacto positivo para a população e na agilização dos processos. Acho que tudo vai ficar mais fácil para o Rio de Janeiro andar e a Câmara está aqui exercendo seu papel para melhorar a vida do carioca”, enfatizou o vereador Rafael Aloisio Freitas.
Esta não é a primeira medida adotada em 2021 para aumentar a eficiência e o controle sobre os processos da Câmara do Rio. A vereadora Tânia Bastos relembrou outrras ações já adotadas para aperfeiçoar a gestão da Casa. “Essa gestão tem feito a diferença. Já fizemos um termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Município e, agora, com o TRF2”, recordou.
O sistema
Desenvolvido inicialmente em 2006 e em aprimoramento desde então, o Siga-Doc é utilizado atualmente em 13 órgãos públicos em diferentes estados do Brasil. Diretora da secretaria de Tecnologia da Informação do TRF2, Ana Luisa Carneiro explica que o sistema é compartilhado com outras instituições desde 2012. "Além de contribuir para um melhor funcionamento do serviço público com um sistema de ótima qualidade, [o compartilhamento] proporciona uma parceria que permite a evolução desse sistema em conjunto, de forma mais ágil e otimizando os recursos", afirmou.
