Em sua primeira audiência pública, a Comissão Especial de Políticas Públicas para Mulheres se reuniu nesta terça-feira (8), em ambiente virtual, com representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos em defesa das mulheres. A reunião foi presidida pela vereadora Monica Benicio (PSOL) e abordou diversos temas, entre eles a vacinação de gestantes e puérperas contra a Covid-19, a saúde mental das mulheres e o aumento da violência doméstica e do feminicídio durante a pandemia. “Como em qualquer crise, a sobrecarga de trabalho, o desemprego e a exploração recaíram mais dura e imediatamente sobre as mulheres”, destacou a parlamentar.
Presidente do colegiado, Monica Benicio questionou às representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre as dificuldades enfrentadas pelas gestantes na vacinação contra a Covid-19 na cidade do Rio. “A maioria das mortes maternas por Covid-19 acontece no Brasil”, apontou a parlamentar. Ela ainda lembrou que há estudos que ressaltam a importância de vacinar as gestantes, inclusive para garantir a imunidade dos bebês.
Lívia Câmara, gerente da Subsecretaria de Atenção Primária da SMS, afirmou que um dos desafios é garantir a vacina para todas as mulheres, mas que o calendário, no momento, garante a vacinação de gestantes e puérperas com comorbidade, obedecendo a uma orientação do Ministério da Saúde, que determinou a aplicação apenas de vacinas Pfizer e CoronaVac. Em maio, uma gestante morreu após tomar a primeira dose da Astrazeneca.
A gerente da secretaria ainda falou sobre outros desafios da área, como a redução da mortalidade materna, e a importância da união dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil. “É importante unir esforços para a viabilização de políticas públicas que possam melhorar o acesso das mulheres à promoção da saúde e torná-lo mais inteligente e resolutivo”, declarou. A Secretaria Municipal de Saúde ainda foi representada por Carla Brasil, superintendente de Maternidades.
Aumento da violência em casa
A defensora pública Flavia Nascimento apresentou dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), que apontam o crescimento da violência doméstica contra a mulher dentro da própria residência durante a pandemia da Covid-19. Entre 2019 e 2020, os índices de violência física em casa aumentaram de 61,1% para 64,1%; já a violência sexual passou de 57,7% para 65,6% das ocorrências acontecendo dentro de casa. Entre as sugestões, a defensora sinalizou a necessidade de criação de medidas para o monitoramento do feminicídio e a facilitação de acesso a benefícios assistenciais para vítimas de violência doméstica.
Secretária de Políticas e Promoções da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro, Joyce Trindade apontou também os desafios que a pasta vem enfrentando para desenvolver políticas públicas no meio da pandemia de Covid-19. O trabalho, segundo ela, vem sendo construído por várias mãos. “Só desta forma iremos garantir às mulheres o acesso à cidade, aos direitos e à vida a partir dos serviços públicos”. A secretária ainda destacou o lançamento de um canal de notificação sobre violência obstétrica, por meio da central de atendimento do 1746, para que as mulheres possam fazer seus relatos. Segundo Trindade, duas próximas semanas também deverá ser reinaugurado o abrigo municipal Casa Viva Mulher Cora Coralina, que atende vítimas de violência doméstica.
A antropóloga Liliane Brum Ribeiro, da Coordenação Nacional da Rede de Desenvolvimento Humano, ressaltou a questão da saúde mental das mulheres. “Não é possível fechar os olhos para o assunto Seremos as principais afetadas pela pandemia, com sintomas de depressão, pânico e ansiedade”, alertou Liliane Ribeiro.
Entre as ações, a comissão se comprometeu a realizar audiências públicas sobre o direito sexual e reprodutivo e sobre a saúde mental das mulheres. Pelo chat, a vereadora Monica Benicio foi questionada sobre o andamento do Projeto de Lei nº 316/2021, que estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para as lactantes na cidade do Rio. De acordo com a parlamentar, a proposição tramita na Casa Legislativa em regime de urgência. A proposta é de autoria das vereadoras Veronica Costa (DEM), Rosa Fernandes (PSC), Monica Benicio (PSOL), Thais Ferreira (PSOL) e Tainá de Paula (PT).
Estiveram presentes na audiência pública, entre outras, as vereadoras Tainá de Paula e Thais Ferreira, membros da comissão, e a deputada estadual Renata Souza (PSOL).
