A Frente Parlamentar Contra a Fome e a Miséria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou seu primeiro encontro nesta segunda-feira (7). O debate público virtual reuniu representantes do governo estadual, municipal, organizações e entidades do terceiro setor e da sociedade civil para discutir a criação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Fome e de Segurança Alimentar e Nutricional em decorrência da Covid-19. O vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL), presidente da Frente, enfatizou que o objetivo é buscar soluções que levem comida à boca dos cidadãos, e anunciou que o grupo fará um mapa da fome. “Só sabendo onde essas pessoas estão que as políticas públicas terão efetividade”, afirmou. 

O presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (DEM), participou do encontro e destacou que o Poder Legislativo municipal está ciente da gravidade da insegurança alimentar e nutricional no município, agravada fortemente pela pandemia. “Em janeiro, criamos uma comissão de representação de combate ao Covid-19 e esse tema da fome foi muito debatido. O parlamento destinou R$ 30 milhões para o programa Auxílio Carioca, da Prefeitura, para ajudar as pessoas em situação de pobreza. Através desses recursos, pudemos ajudar também 13.506 ambulantes com o benefício de R$ 500. Esse é o caminho, buscar ações práticas para não faltar comida para os cariocas”, lembrou o parlamentar.

Dr. Marcos  Paulo revelou que o desemprego dobrou de 2012 a 2020, quando cerca de 1,5 milhões de pessoas perderam seus trabalhos. Em janeiro de 2021, destaca, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 242 por mês. “Hoje temos mais de 1,7 milhão de pobres e a cesta básica mais cara do país”, ressaltou. 

Joelma de Souza, da Rede Maré, explicou que a pandemia deixou latente esses processos históricos, que, segundo ela, infelizmente não vão acabar com a vacinação. “O desemprego, a fome e a desigualdade social, racial e de gênero continuarão existindo nos próximos anos e de forma muito aprofundada se não criarmos ações e frentes para transformar a vida dessas famílias, não só aplacando a fome, mas ajudando-as a acessarem políticas públicas de verdade", frisou.

A ampliação dos restaurantes populares e bancos de alimentos, bem como o fortalecimento da agricultura familiar, também foram lembrados por Ana Paula Souza, da Ação da Cidadania. Segundo ela, é fundamental incentivar as lideranças comunitárias a se aproximarem do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA). “Queremos circular a Agenda Betinho entre as lideranças, por meio de rodas de conversas, para que as famílias se articulem em seus territórios e se apropriem do direito à alimentação, exigindo-o das autoridades de forma organizada”.

Fabio Paes, do Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS), apontou que é necessário conhecer as populações de rua, de ocupações e outros invisibilizados pelas políticas públicas atuais.

Por fim, Izabel Joia, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro, propôs o foco não só nos problemas, mas nas soluções possíveis para combater a fome em nosso município. “Os desafios são enormes, mas somos muitos. Se precisamos saber onde está a fome, precisamos saber também onde estão os agricultores, o que eles precisam para acessar os programas da Prefeitura. Há um problema de logística que impede o uso dos recursos federais no PNAE para a compra de alimentos da agricultura familiar pelas escolas. Já passou da hora de mapear esses nós. Além disso, queremos nos aproximar das pessoas responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual, para que haja previsão de recursos para políticas públicas de segurança alimentar”, disse. 

Dr. Marcos Paulo adiantou que a Frente vai fazer reuniões setoriais para construir o plano emergencial, levando em conta a contribuição de cada elemento que faz parte da solução do problema. Participaram do debate representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro, Secretaria Especial de Ação Comunitária, Instituto Pereira Passos, Secretaria Municipal de Habitação, Rede Maré, Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS), Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA), Ação Cidadania, e a Deputada estadual Renata Souza (PSOL).